Legislação por Período de Programação
Todos
Antigo Fundo/Antigo Regulamento 1986 – 1989 Portugal 2020 2014-2020 Portugal 2030 2021-2027 QCA I 1989 – 1993 QCA II 1994 -1999 QCA III 2000 – 2006 QREN 2007 – 2013
Legislação por Prioridade de Intervenção
Todos
Capital Humano Competitividade e Internacionalização Inclusão Social e Emprego Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Outras Competitividade e Internacionalização|Inclusão Social e Emprego|Capital Humano Competitividade e Internacionalização|Inclusão Social e Emprego|Capital Humano|Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Inovação e Transição Digital Demografia, Qualificações e Inclusão Ação Climática e Sustentabilidade Mar Cooperação Territorial Europeia Valorização do Território e Infraestruturas Sociais
Legislação por Tipo de Diploma
Todos
Avisos Comunicação da Comissão Constituição da República Portuguesa Decisão (UE) Decisão da Comissão Decisão de Execução (UE) Declarações Declarações adicionais Declarações conjuntas Declarações da Comissão Declarações de Retificação Decretos legislativos Regionais Decretos Regulamentares Decretos Regulamentares Regionais Decretos-lei Deliberações Deliberações (extrato) Despacho normativo Despachos Despachos (extrato) Informações da Comissão Leis Normas AD&C Orientação técnica Parecer Portarias Portarias regionais Projetos de deliberação Recomendação (UE) Regulamento (UE) Regulamento (UE, Euratom) Regulamento de Execução (UE) Regulamento Delegado (UE) Regulamentos Regulamentos da CMVM Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resoluções Resoluções da Assembleia da República Resoluções da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira Resoluções do Conselho de Governo Resoluções do Conselho de Ministros Retificação da Decisão (UE) Retificação da Decisão de Execução (UE) Retificação do Regulamento (UE) Retificação do Regulamento (UE, Euratom) Retificação do Regulamento de Execução Retificação do Regulamento Delegado (UE) Outros Declarações Comuns Aviso (extrato) Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA Directivas
Palavras-Chave
Todos
, Programa Ação Climática e Sustentabilidade [Aprovação do Relatório Anual dos Fundos Europeus - 2020] +CO3SO +CO3SO Conhecimento +CO3SO Digital +CO3SO Emprego 2007-2013 2014 2014-2020 2014-2021 2015 2015-2016 2015-2020 2015-2031 2016 2016-2017 2016-2018 2017 2017-2020 2018 2019 2019-2020 2020 2021 2021-2022 2021-2024 2021-2027 2022 2022-2027 2022-2030 2023 2024 23 Escola+ - Plano Integrado para a Recuperação das Aprendizagens 8ª geração 9ª geração a Migração e a Integração Abandono de exploração agrícola Abandono escolar Abordagens territoriais Ação climática e sustentabilidade Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE) Ação de informação Aceleração da execução Aceleração da execução de projetos Acelerador de investimento Acelerador de Investimento Municipal Acesso à informação Acesso ao mercado do trabalho Acesso aos Apoios ao Investimento em Entidades de Reabilitação Ações coletivas (SIAC) Ações do Mercado Social de Emprego (MSE) Acolhimento Acompanhamento Acompanhamento de operações Acompanhamento e fiscalização Acontecimento excecional Acordo de colaboração Acordo de financiamento Acordo de Parceria Açores Acreditação Adiantamento inicial Administração Central do Sistema de Saúde Administração desconcentrada Administração do pessoal Administração local Administração Pública Administração regional Afetação de custos Agência Nacional da Inovação Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional Agência para a Competitividade e Inovação Agência para o Desenvolvimento e Coesão Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal Agenda Portugal Digital Agentes de educação e formação Aglomerado urbano Agressão militar da Rússia contra a Ucrânia Agricultores Agricultura Agricultura biológica Agroambiente Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial Ajuda «animais» Ajuda à agricultura Ajuda à população Ajuda ao emprego Ajuda às empresas Ajuda da UE Ajuda financeira Ajustamento estrutural Algarve Alojamento Alteração da fonte de financiamento Alteração de orientações estratégicas Alterações climáticas Alto Comissariado para as Migrações Alunos carenciados Ambiente Aministração Pública AMORIM CORK AMORIM CORK, SA Ano Europeu do Património Cultural Antecipação de fundos Anulação de diploma Anulação de operações Apátrida Apoio à contratação Apoio à Promoção da Investigação Apoio à Promoção da Investigação, Desenvolvimento e Inovação na Agricultura Apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo danificado Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal Apoio aos trabalhadores Apoio aos transportes Apoio associado voluntário Apoio da economia Apoio direto Apoio excecional Apoio extraordinário à redução da atividade económica Apoio extraordinário e transitório Apoio social Apoio temporário Aprendizagem Apresentação de contas Apresentação de proposta Aprovação condicionada Aprovação de candidatura Aprovação de projeto Apuramento da conformidade Apuramento de contas Aquicultura Aquisição de bens alimentares Aquisição de computadores Aquisição de equipamento Aquisição de serviços Área da energia Área da saúde Área de Assessoria Jurídica e de Proteção de Dados Área digital Area Metropolitana Área Metropolitana de Lisboa Área Metropolitana do Porto Armazenamento de cereais Arrendamento Assistência financeira Assistência flexível aos territórios Assistência pessoal Assistência técnica ATIVAR.PT Atividade da empresa Ato legislativo Atribuições Auditoria Aumento dos preços Auscultação pública Autarquia local Autoemprego Autoridade de auditoria Autoridade de gestão Autoridade de Gestão do Programa Assistência Técnica do Portugal 2030 Autoridade de Gestão do Programa da Região Autónoma dos Açores 2021-2027 Autoridade de Gestão do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração Autoridade de Gestão do Programa INTERREG Espaço Atlântico 2021-2027 Autoridade de Gestão do Programa Norte 2030 Autoridade de Gestão do Programa Operacional Assistência Técnica do Portugal 2020 Autoridade de Gestão do Programa Operacional Capital Humano Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Algarve Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Autoridade de Gestão do Programa Regional de Lisboa Autoridade de Gestão do Programa Regional do Alentejo Autoridade de Gestão do Programa Temático Ação Climática e Sustentabilidade Autoridade de Gestão do Programa Temático Inovação e Transição Digital Autoridade nacional competente Autoridade Tributária e Aduaneira Autorização Autorização das antecipações Autorização de despesa Autorização de exceção Auxílio de minimis Auxílio estatal Avaliação Avaliação de operações Aviso Aviso de concurso Avisos de concursos Banco Europeu de Investimento Banco Português de Fomento Beneficiário da ajuda Beneficiários Bens alimentares BIAL - Portela & CA BIAL - Portela & CA, S.A. Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e sustentabilidade agrícolas Bolsa de mobilidade Bolsa de recuperação Bolsa mensal Cadeia de abastecimento Calamidade agrícola Candidatura Candidatura a subsídios Candidaturas por convite Capacitação e divulgação Capacitação para a Inovação Social Capital de risco Capital Humano Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Caso de força maior Catástrofe natural Centro de Apoio à Criação de Empresas do Vale do Sousa e Baixo Tâmega Centro de Interface Tecnológica Centro Qualifica Centros para o Empreendedorismo de Impacto Centros Qualifica Certificação de competências Cessação da comissão de serviço Cessação temporária das atividades de pesca Ciclone Ciência Aberta Circuitos financeiros Clusters CO3SO Emprego Código de conduta Código fiscal Códigos de atividades elegíveis Coesão económica e social Coesão territorial Cogeração Coligação para o Crescimento Verde Combate à exclusão social Combate à pobreza Combate ao desemprego Combate ao insucesso escolar Comercialização Comércio Comércio interno Comissão de acompanhamento Comissão diretiva Comissão especializada Comissão Especializada Competitividade e Internacionalização Comissão Especializada para a Territorialização das Políticas 2007-2013 Comissão executiva Comissão Inerministerial do Ar e das Alterações Climáticas Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 Comissão Interministerial dos Assuntos do Mar Comissão Nacional da Habitação Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género Comissão Permanente de Economia Comissão técnica Comissão Técnica para a Agenda Portugal Digital Comissões de coordenação e desenvolvimento regional Comité de acompanhamento Comité de Cogestão para a pesca do polvo (Octopus vulgaris) Comité Económico e Social Europeu Compensação de sinistralidade Compensação para mitigar perturbações significativas de mercado Compensação salarial COMPETE 2020 Competências Competências digitais Competitividade Competitividade e Internacionalização Compromisso Emprego Sustentável Compromisso Madeira@2020 Compromisso para o Crescimento Verde Compromissos agroambientais Compromissos plurianuais Compromissos silvoambientais Comunicação da Comissão Comunicação de dados Comunicação de irregularidades Comunidade de Trabalho Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura Comunidade Intermunicipal Comunidade Intermunicipal do Algarve Concessão de asilo Conclusão de projetos Concurso público Concursos Condicionalidade Conflito armado Conhecimentos científicos Conselho diretivo Conservação dos recursos Construir 2030 - Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado Consumidores Contrapartida de acordo Contratação Contratação de doutorados Contratação de empréstimos Contratação de investigadores Contratação Pública Contrato de aquisição Contrato de aquisição de baterias marítimas Contrato de trabalho Contrato Emprego-Inserção Contrato Emprego-Inserção+ Contratos Contratos de Impacto Social Controlo Controlo administrativo Controlo da pesca Controlo da UE Controlo das transações Controlo financeiro Controlo orçamental Controlo por monitorização Cooperação administrativa Cooperação das regiões ultraperiféricas Cooperação financeira Cooperação inter-regional Cooperação técnica Cooperação Territorial Europeia Cooperação transfronteiriça Cooperação transnacional Cooperação transnacional de apoio a soluções inovadoras Cooperativa Cooperativa António Sérgio para a Economia Social Coordenação técnica e gestão Coordenador Coordenador de área Coordenador de equipa de projeto Coordenador de núcleo Coordenador regional Corpos de bombeiros Correções financeiras Corrente migratória COVID-19 Credenciação e Concessão de Apoios Financeiros às Entidades da Rede de Centro de Recursos do IEFP Crédito ao investimento Crédito horário Crescimento económico Crescimento estrutural Criação de emprego Criação de empresa Criação de equipa de projeto Criação de núcleos e áreas Criação do próprio emprego Criança Crise de saúde pública Crise empresarial Critérios de seleção de projetos Cuidados de saúde primários Curador do Beneficiário Curso de água Curso vocacional Cursos com Planos Próprios Cursos de aprendizagem Cursos de educação e formação de adultos Cursos de educação e formação de jovens Cursos EFA Cursos profissionais Custos de financiamento Custos diretos de pessoal Custos simplificados Custos unitários Dados financeiros das Pescas e da Aquicultura Debate interinstitucional Decisão (UE) Decisão da Comissão Decisão de Execução (UE) Declaração Declaração adicional Declaração conjunta Declaração de gestão Declaração de Retificação Declarações da Comissão Declarações de despesas Decreto Legislativo Regional Decreto Regulamentar Decreto Regulamentar Regional Decreto-Lei Dedução fiscal Deficiente Delegação de competências Deliberação Deliberação (extrato) Deliberação CEISE Deliberação CETP Demografia, Qualificações e Inclusão Demonstrações financeiras Desempregado Desemprego de Longa Duração Desenvolvimento ciêntífico e tecnológico Desenvolvimento e Inovação na Agricultura Desenvolvimento económico Desenvolvimento local Desenvolvimento Local de Base Comunitária Desenvolvimento regional Desenvolvimento rural Desenvolvimento social Desenvolvimento sustentável Desenvolvimento urbano Desequilíbrio do mercado Designação Despacho Despacho (extrato) Despacho normativo Despesa Despesa agrícola Despesa orçamentada Despesas efetuadas Despesas não financiadas Despesas sociais Devolução de prestações digital e resiliente da economia Digitalização Direção Regional de Estudos e Planeamento dos Açores Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais Direção-Geral da Administração Local Direção-Geral de Energia e Geologia Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Direitos de pesca Direitos do beneficiário Direitos do empregador Diretor de unidade Dirigente intermédio Disparidade económica Disparidade social Disparidades regionais Disponibilidade monetária Disposições comuns Disposições específicas Disposições financeiras Disposições gerais Disposições transitórias Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais para o período de 2023 a 2026 Distribuição nas escolas do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos Dotação específica Dotações financeiras Dotações transitadas Duração dos períodos de inadmissibilidade Economia circular Economia de energia Economia digital Economia do conhecimento Economia do mar Economia social Educação Educação ambiental Educação de adultos Eficiência de recursos Eficiência empresarial Eficiência energética Elaboração do orçamento Elegibilidade de despesas Elegibilidades Emigrante Emparcelamento Empéstimo Quadro EMPREENDE JOVEM Empreendedorismo Empreendedorismo cooperativo Empreendedorismo social Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva Empregabilidade Empregador Emprego Emprego científico Emprego Jovem Ativo Emprego qualificado Empresa Empresários em nome individual Empresas itinerantes de diversão e restauração Empréstimo BEI Empréstimo Quadro Encargos Encargos financeiros Encargos plurianuais Encarregada de proteção de dados Encarregado de proteção de dados Encerramento dos programas Energia Energia do Mar Energia elétrica Energia renovável Enquadramento normativo Ensino Ensino básico Ensino não presencial Ensino primário Ensino Profissional Ensino secundário Ensino superior Ensino técnico Ensino tecnológico Entidade empregadora Entidade empregadora inclusiva Entidades formadoras Equilíbrio ecológico Equipa de projeto Equipamento da saúde Equipamento escolar Equipamento social Escola Escola Nacional de Bombeiros Espanha Estabelecimento Estabelecimento de ensino Estabelecimento hospitalar Estadia Estado-membro Estados-membros elegíveis EstágiAP XXI Estágio de formação Estágio profissional Estágios Estágios Emprego Estatuto da Agricultura Familiar Estatutos Estatutos do requerente Estímulo Emprego Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios Estratégia nacional Estratégia Nacional de Adapatção às Alterações Climáticas Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020) Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica Estratégia Nacional para a Habitação Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021 -2025 Estratégia Nacional para as Cidades Inteligentes Estratégia Nacional para o Mar 2013-2010 Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 Estratégia para a Transformação Digital da Administração Pública 2021-2026 Estratégia Portugal 2030 Estratégia regional Estratégia TIC 2020 Estrutura de gestão Estrutura de missão Estrutura de Missão para a Captitalização das Empresas Estrutura de Missão para a Igualdade de Género Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar Estrutura de Missão Portugal In Estrutura de Missão Portugal Inovação Social Estrutura de Missão Portugal Inovação Social 2030 Estrutura de Missão Recuperar Portugal Estrutura orgânica Estruturas de atendimento e acolhimento Estudante Euratom) EUROACE Exclusão de financiamento Execução do orçamento Execução do Regadio do Planalto de Vilar Chão/Parada – Alfândega da Fé Exercício contabilístico de 2023-2024 Exoneração Exploração agrícola Exploração pecuária Exportação Extinção Feirantes Financiamento Financiamento da contrapartida nacional Financiamento da empresa Financiamento de despesas Financiamento de risco Financiamento não associado aos custos Fiscal único Fiscalidade Flexibilidade Formação da Administração pública regional e local Formação de docentes Formação de públicos estratégicos Formação modular certificada Formação Modular para Empregados e Desempregados Formação profissional Formação-ação Formadores Formalidade administrativa Funcionamento e animação Funcionamento institucional Fundação para a Ciência e a Tecnologia Fundo Ambiental Fundo Azul Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas Fundo de Capital de Risco «Transmissão e Alienação» Fundo de Capital e Quase Capital Fundo de Capitalização de Empresas Fundo de Coesão Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca Fundo de Contragarantia Mútua Fundo de Dívida e Garantias Fundo de Fundos Fundo de Solidariedade da União Europeia Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural Fundo Europeu Agrícola de Garantia Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Fundo Europeu de Investimento Estratégico Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura Fundo Florestal Permanente Fundo InvestEU Fundo JESSICA Portugal Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado Fundo para a Segurança Interna Fundo para o Asilo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração Fundo para uma Transição Justa Fundo Social em matéria de Clima Fundo Social Europeu Fundo Social Europeu Mais Fundos de capital de risco Fundos europeus Fundos Europeus Estruturais e de Investimento Fundos operacionais Fundos UE Garantia Jovem Garantia para a Juventude Garantias Gestão Gestão agrícola Gestão contabilística Gestão da dívida Gestão das águas Gestão de recursos cinegéticos e qquícolas Gestão de resíduos Gestão financeira Gestão indireta Gestão orçamental Gestor Globalização Grandes projetos Grávidas Greening Grupo de trabalho Grupos de Ação Local Grupos operacionais Homologação de decisões Hospital Central do Alentejo Igualdade de género Igualdade de oportunidades Igualdade homem-mulher II Plano Nacional para a Juventude Imigração ilegal Impacto ambiental Imposto sobre o valor acrescentado Imputação de despesas Incêndio Inclusão social Inclusão Social e Emprego Incumprimento Indicadores comuns Indústria pesqueira Informação Informação contabilística Informação da Comissão Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto da Figueira da Foz - 1.º Aviso Infraestruturas Infraestruturas coletivas Infraestruturas educativas e formativas iniciativa Aim, Learn, Master, Achieve (ALMA) Iniciativa de investimento Iniciativa para o Emprego dos Jovens Iniciativa Portugal Inovação Social 2030 Iniciativa Urbana Europeia Inovação Inovação e conhecimento Inovação e Transição Digital Inovação produtiva Inovação social Inquéritos Inscrição orçamental Inserção profissional Insolvência Inspeção-Geral de Finanças Instituição Financeira de Desenvolvimento Instituto da Segurança Social Instituto de Desenvolvimento Regional da Região Autónoma da Madeira Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Instituto do Emprego e da Formação Profissional Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. Instituto Português do Desporto e Juventude Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos Instrumento de Assistência Técnica Instrumento de Investimento Territorial Integrado Instrumento de Recuperação da União Europeia Instrumento Europeu de Apoio Temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) Instrumento Europeu de Recuperação Instrumento Europeu de Vizinhança Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020) Instrumentos de financiamento externo Instrumentos de Gestão Territorial Instrumentos financeiros Insularidade Integração de migrantes Integração social Intempérie Internacionalização Internacionalizar 2020 Inundação Investigação Investigação científica Investigação científica e tecnológica Investigação e desenvolvimento Investigação e Desenvolvimento Empresarial (I&D Empresarial) Investigação e inovação Investigação, desenvolvimento e inovação Investimento Investimento autárquico Investimento especializado Investimento estrangeiro Investimentos inter-regionais ligados à inovação jan.2024/dez.2024 João de Deus & Filhos João de Deus & Filhos, S.A. Jovem Jovem adulto Jovem agricultor Jovem NEET Juventude Laboratório Colaborativo CoLAB Lactantes Lagostim LEADER Lei Lei orgânica Ligações entre acções de desenvolvimento rural (LEADER) Limites máximos orçamentais Língua portuguesa Linha BEI PT2020 - Autarquias Linha da Beira Baixa Linha de Apoio à Economia COVID-19 - Atividades Exportadoras Linha de Apoio à Economia COVID-19 - Montagem de Eventos Linha de Cascais Linha de crédito Linha de Crédito Garantida Linha de Tesouraria - setor agrícola II Linha do Algarve Linha do Douro Linha do Minho Linha do Oeste Liquidação das despesas Lisboa e Vale do Tejo Locais de Desembarque Lotas e Abrigos Luta contra a fraude Madeira Mar Marca Entidade Empregadora Inclusiva Marketing Mecanismo de conversão Mecanismo de Recuperação e Resiliência Mecanismo excecional de antecipação Mecanismo extraordinário de antecipação Mecanismo Interligar a Europa Medida APOAR Medida APOIAR + SIMPLES Medida APOIAR RENDAS Medida APOIAR RESTAURAÇÃO Medida APOIAR TURISMO Medida APOIAR.PT Medida Assistência Técnica Medida Cheque-Formação Medida Compromisso Emprego Sustentável Medida Contrato-Emprego Medida CONVERTE+ Medida de Apoio à Mobilidade Geográfica no Mercado de Trabalho Medida de Apoio ao Reforço de Emergência Medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde Medida de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP) Medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho Medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável Medida Emprego Jovem Ativo Medida Estágios ATIVAR.PT Medida Estágios Profissionais Medida Incentivo ATIVAR.PT Medida Qualificação de Pessoas Com Deficiência e Incapacidades Medida REATIVAR Medida temporária Medidas agroambientais Medidas de apoio «animais» Medidas de Apoio à Cultura Medidas de resposta imediata Medidas específicas Medidas excecionais Meios de produção agrícola Memorando de entendimento Mercado Mercado de capitais Mercado do trabalho Mercados locais Metas de execução Método de cálculo Metodologia Metodologia de avaliação Métodos de auditoria Metro do Porto Metropolitano de Lisboa Microcrédito Microempresas MICROINVEST Migração Migrante Ministério dos Negócios Estrangeiros Ministro do Planeamento Minuta do acordo Mobilidade elétrica Mobilidade escolar Mobilidade geográfica Mobilidade habitacional Mobilidade profissional Mobilidade sustentável Modalidade específica Modelo de financiamento Modelo de governação Modelo de implementação e monitorização Modelos Modelos de Apoio à Vida Independente Modernização da empresa Modernização das infraestruturas Modernização de exploração agrícola Molhe Leste do Porto de Sines Monção Montantes fixos Montantes incobráveis Moratória automática Mudança tecnológica Nacional de país terceiro Navio de pesca Negociação de acordo Neutralidade carbónica Next Generation EU Nomeação Nomeação de membros Nomeação do pessoal Nomenclatura Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) Norma AD&C nos Domínios da Inovação Nova tecnologia Novo ciclo de compromissos NUTS II NUTS III Objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) Objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego Objetivo Temático Promover a recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e respetivas consequências sociais e preparar uma recuperação ecológica Objetivo Temático Promover a recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e respetivas consequências sociais e preparar uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia Oferta formativa Operações Operações de baixo montante Orçamento Orçamento extraordinário Orçamento regional Orçamento retificativo Orçamento UE Ordenamento agrícola Ordenamento do território Ordenamento florestal Ordenamento hidroagrícola Organismo de certificação Organismo de coordenação Organismo geneticamente modificado Organismos intermédios Organismos pagadores Organização da produção Organização do ensino Organização Não Governamental Orgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais Orientação técnica Orientações Orientações estratégicas Orientações políticas Overbooking Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial Pagamento de adiantamentos Pagamentos Pagamentos diretos Pagamentos em numerário Painel de avaliação País terceiro Pandemia Parcerias Parcerias para a Inovação Social Parcerias público-privadas Parecer Parque automóvel Parque Natural da Serra da Estrela Participação Individual na Formação Partilha dos conhecimentos Passaporte Qualifica Pedido de proteção internacional Pedido único Pedidos de apoio Pedidos de pagamento Pequena empresa Pequena exploração agrícola Pequenas e médias empresas Percentagem de adiantamento inicial Percentagens forfetárias Permissão para condução de viaturas Pescada branca do sul Pescas Pessoas que fogem da guerra da Rússia contra a Ucrânia Planeamento da educação Planeamento do território Planeamento económico Planeamento nacional Planeamento regional Plano 21 Plano 21|23 Escola+ - Plano Integrado para a Recuperação das Aprendizagens Plano Anual de Avisos Plano Anual de Avisos (mai.2024/abr.2025) Plano Anual de Avisos (set.24/ago.25) Plano Anual de Avisos (setembro 2024 a agosto 2025) Plano de Ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2022 -2025 (PAENCP 2022 -2025) Plano de Ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2022-2025 Plano de Ação Mondego Mais Seguro Plano de Ação para a Economia Circular Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Agrícolas e Géneros Alimentícios Biológicos Plano de Ação para a Transição Digital Plano de desenvolvimento Plano de Desenvolvimento Económico e Social Regional Plano de emergência social e económico Plano de Formação Plano de Gestão de Região Hidrográfica Plano de Gestão dos Riscos de Inundações Plano de Investimentos para os Territórios Florestais Plano de Recuperação da União Europeia (Next Generation EU) Plano de Recuperação e Resiliência Plano Estratégico da PAC (PEPAC) 2021-2027 Plano estratégico da pequena pesca Plano Estratégico da Política Agrícola Comum Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA) Plano Estratégico para as Migrações Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos 2030 (PERNU 2030) Plano financeiro Plano Global de Avaliação Plano Global de Comunicação Plano Nacional de Gestão de Resíduos Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) Plano para a Aquicultura em Águas de Transição para Portugal continental Plano Reativar o Turismo Construir o Futuro Plano regional anual Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo Plano Regional de Ordenamento do Território para a Área Metropolitana de Lisboa Planos de avisos Planos de comunicação Planos de trabalho Planos estratégicos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano Planos globais de avaliação Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa Pobreza Política agrícola Política Agrícola Comum Política Comum das Pescas Política da habitação Política de Coesão Política de desenvolvimento Política de emprego Política de investigação Política do ambiente Política do mar Política florestal Política marítima Política migratória ponto de contacto para a execução da Plataforma STEP Ponto Focal Nacional do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 Portaria Porto de Leixões Portugal Portugal 2020 Portugal 2030 Portugal Inovação Social Pós-2020 Povoamentos florestais Prazo de reembolso Prémio de seguro Prémios à manutenção Presidente Prestação de informação Princípio de não prejudicar significativamente Produção agrícola Produção de cereais Produto hortícola Produtos agrícolas Produtos da pesca Produtos florestais Profissional da pesca programa Programa +Superior Programa ADAPTAR Programa ADAPTAR SOCIAL + Programa APOIAR Programa Apoiar Indústrias Intensivas em Gás Programa Apoiar.PT - Açores Programa Assistência Técnica Programa AVANÇAR Programa Bairros Saudáveis Programa Capacitar a Indústria Portuguesa (CITec) Programa Capitalizar Programa Cartões Sociais Programa Certificado de Competências Digitais Programa Conhecer Portugal Programa COOPJOVEM Programa da Região Autónoma dos Açores 2021-2027 Programa de ação Programa de Apoio ao Empreendedorismo Programa de Apoio Complementar Programa de Apoio Infraestrutural Programa de Assistência Técnica Programa de Celebração ou Alargamento de Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social de 3ª Geração (CLDS-3G) Programa de Cooperação INTERACT III 2014-2020 Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha Portugal 2014-2020 Programa de Cooperação Interregional INTERREG EUROPE Programa de Cooperação Territorial Europeia Programa de Cooperação Transnacional MED 2014-2020 Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+) Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020) Programa de Dotação Operacional de Territórios e Apoio à Revalorização (DOT@R) Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública (ECO.AP) Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade Programa de ensino Programa de Estabilização Económica e Social Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC) Programa de Expansão de Projetos de Amplitude Nacional para o Desenvolvimento do Interior (EXPANDIR) Programa de Investimento Público em Investigação e Desenvolvimento para 2021-2030 Programa de Investimentos na Área da Saúde Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública (ECO.mob) Programa de Recuperação de Aprendizagens Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves Programa de resposta económica e social Programa de Revitalização do Pinhal Interior (PRPI) Programa de Transformação da Paisagem Programa de Valorização do Interior Programa Demografia Programa Demografia, Qualificações e Inclusão Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração Programa Empreende já - Rede de Perceção e Gestão de Negócios Programa Emprego + Digital 2025 Programa Escolhas Programa Espaço Atlântico 2014-2020 Programa Específico para o Setor do Leite e Produtos Lácteos Programa EstágiAP XXI Programa ESTAGIAR L Programa ESTAGIAR T Programa ESTAGIAR U Programa FEDERAÇÕES +DESPORTIVAS Programa Formação-Algarve Programa Garantir Cultura Programa Garantir Cultura (tecido empresarial) Programa Horizonte Europa Programa INATEL 55+ Programa Inovação e Transição Digital Programa INTEGRA Programa INTEGRA JOVEM Programa Internacionalizar 2030 Programa InvestEU Programa Jovem + Digital Programa Mar 2030 Programa Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) Programa Nacional de Apoio ao Setor Vitivinícola Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT) Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar Programa Nacional de Reformas Programa Nacional de Regadios Programa Nacional de Turismo de Natureza (PNTN) Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT) Programa Nacional para as Alterações Climáticas Programa Operacional Assistência Técnica Programa Operacional Capital Humano Programa Operacional Competitividade e Internacionalização Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira (Madeira 14-20) Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) Programa Operacional de Assistência Técnica (POAT 2020) Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha portugal 2007-2013 Programa Operacional dos Açores 2020 Programa Operacional Fatores de Competitividade Programa Operacional Inclusão Social e Emprego Programa Operacional Mar 2020 Programa Operacional Pesca Programa Operacional Potencial Humano Programa Operacional Regional de Lisboa Programa Operacional Regional do Alentejo Programa Operacional Regional do Algarve Programa Operacional Regional do Centro Programa Operacional Regional do Norte Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Programa Operacional Valorização do Território Programa Português para Todos Programa POSEI-Transportes Programa Promoção e Transferência do Conhecimento (PPTC) Programa Qualifica Programa Qualifica On Programa Qualificação para a Internacionalização Programa Regional Alentejo Programa Regional Centro Programa Regional da Madeira Programa Regional de Lisboa Programa Regional de Lisboa 2030 Programa Regional de Ordenamento do Algarve Programa Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo Programa Regional de Ordenamento do Território do Alentejo Programa Regional do Alentejo Programa Regional do Algarve Programa Regional do Centro Programa Regional do Norte Programa Regional Lisboa Programa Regional Norte Programa Regressar Programa Temático Ação Climática e Sustentabilidade Programa Temático Demografia Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão Programa Temático Inovação e Transição Digital Programa Trabalhar no Interior Programa Trajetos Programas de apoio Programas de cooperação Programas de cooperação transfronteiriça Programas de desenvolvimento rural Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) Programas ESTAGIAR L e T Programas operacionais Programas operacionais regionais Projeto “Circuito Hidráulico de ligação ao Monte da Rocha e bloco de rega da Messejana” Projeto de interesse estratégico nacional Projeto de investimento Projetos Projetos conjuntos Projetos de grande dimensão Projetos importantes de interesse europeu comum Projetos transformadores Projetos transfronteiriços Prolongamento de compromissos PROMAR Promoção das trocas Promoção de vinhos Promoção do turismo Proposta de regulamento Prorrogação de mandato Prorrogação de prazo Prospeção de mercados Proteção da floresta Proteção da raça Proteção das águas Proteção do ambiente Proteção dos interesses financeiros UE Proteção internacional Proteção social Proteção subsidiária Protocolo de colaboração Protocolo de cooperação Protocolo de Cooperação Transfronteiriça da Comunidade de Trabalho Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura Protocolos Publicidade Puérperas Quadro de Ação Nacional para a Criação de uma Infraestrutura para Combustíveis Alternativos Quadro de Referência Estratégico Nacional Quadro Estratégico Comum Quadro Estratégico para a Política Climática Quadro Financeiro Plurianual Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 (QFP) Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 Quadro temporário Qualidade Qualidade do ambiente Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade Qualificação e Internacionalização das PME Qualificação profissional Qualificações e Inclusão Raça autóctone Reabilitação profissional Reabilitação urbana REACT-EU Reciclagem de resíduos Recolha de dados Recomendação Recomendação (UE) Reconhecimento das qualificações profissionais Reconhecimento de entidade Reconversão de áreas abandonadas Reconversão profissional Recuperação de dívidas Recuperação económica Recursos didáticos Recursos educativos Recursos energéticos Recursos genéticos Recursos globais Recursos hidrícos Recursos hierárquicos Recursos naturais Recursos próprios baseados no IVA e RNB Recursos próprios tradicionais Rede de transportes Rede europeia Rede Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (RNAIM) Rede para a Qualificação e Educação Rede Piloto MOBI.E Rede Rural Nacional Rede Rural Nacional (RRN) Redes de articulação funcional Redução das emissões de gases Redução do período de trabalho Reembolso Reembolso de despesas Reembolsos Reestruturação empresarial Reforço da comparticipação financeira Reforço financeiro da candidatura Reforma antecipada Refugiado Regadios Regeneração urbana Região de baixa densidade populacional Região de desenvolvimento Região desfavorecida Região do Alentejo Região do Centro Região do Norte Região do Pinhal Interior Região elegível Região fronteiriça Região interior Região periférica Região ultraperiférica Regime Contratual de Investimento Regime de Apoio à Armazenagem dos Produtos da Pesca Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca das Embarcações Polivalentes Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Arrasto Costeiro Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Lagostim Regime de Apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária Regime de Apoio à Recolha de Dados no quadro da Política Comum das Pescas Regime de Apoio ao Controlo e Inspeção Relativo à Política Comum das Pescas Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos Mercados, de Campanhas Promocionais e de Outras Medidas de Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, Regime de Apoio no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura Regime de distribuição nas escolas Regime de organização e funcionamento Regime de substituição Regime excecional Regime geral Regime jurídico Regimes de apoio Regiões elegíveis Regiões menos desenvolvidas Regras de comunicação Regras de funcionamento Regras financeiras Regras gerais Regras processuais e materiais Regras transitórias Regulamentação Regulamento Regulamento (UE Regulamento da CMVM Regulamento de Atribuição de Bolsas Excecionais Para Mitigação de Impactos da COVID -19 nas Atividades de Investigação Regulamento de Execução (UE) Regulamento Delegado (UE) Regulamento do Regime de Compensação aos Aquicultores pela Suspensão ou Redução Temporárias da Produção e das Vendas em consequência do surto de COVID-19 Regulamento específico Regulamento financeiro Regulamento interno Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia — Emergência de Saúde Pública da doença COVID -19 (FSUE COVID -19) Regulamentos específicos Regulamentos internos Reinserção profissional Relação escola-indústria Relação escola-vida profissional Relatório Anual Relatório anual de desempenho Relatório de auditoria Relatório de controlo Relatórios Relatórios de execução Remuneração Remuneração complementar regional Rendimento do agricultor Renovação da comissão de serviço Renovação de mandato Renovação urbana Repartição anual Repartição do financiamento Repartição dos encargos REPowerEU Reprogramação Reprogramação da despesa Reprogramação financeira Requalificação de infraestruturas escolares Requalificação do equipamento Requalificação profissional Requisitos adicionais Rescisão de operações Reserva de Ajustamento ao Brexit Reserva de desempenho Resolução Resolução da Assembleia da República Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução do Conselho de Governo Resolução do Conselho de Ministros Responsável Nacional pela Informação e Comunicação Respostas sociais Restabelecimento do potencial produtivo Retificação da Decisão (UE) Retificação da Decisão de Execução (UE) Retificação do Regulamento (UE) Retificação do Regulamento de Execução Retificação do Regulamento Delegado (UE) Retoma económica Ria Blades Ria Blades, S.A. S.A. SA Saldo líquido Sanções administrativas Sardinha Saúde Seca Secretariado técnico Secretário de Estado do Planeamento Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional Segundas fases de operações Segurança do emprego Seguro agrícola Sem-abrigo Serviço de aconselhamento Serviços de Interesse Económico Geral Serviços de transporte e de viagens Setor agrícola Setor alimentar Setor cultural Setor da carne de suíno Setor da floricultura Setor da pesca Setor da pesca e aquicultura Setor das aves Setor das aves e ovos Setor das frutas Setor das pescas e aquicultura Setor do turismo Setor do vinho certificado Setor dos ovos Setor dos transportes Setor florestal Setor social Setor social e solidário Setor vitivinícola Silvicultura Silvicultura sustentável Silvoambiente Simplificação de procedimentos Sinergias Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF) Sistema de Apoio à Criação de Conhecimento Científico e Tecnológico Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA 2020) Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública (SAMA 2020) Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo Sistema de controlo Sistema de dívidas e recuperações Sistema de Incentivo às Empresas Descarbonização dos Transportes Públicos Sistema de incentivos Sistema de incentivos «Eficiência energética em edifícios de serviços» Sistema de Incentivos «Empresas 4.0» Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID-19 Sistema de Incentivos à Descarbonização da Indústria Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19 Sistema de Incentivos à Internacionalização das Empresas da Região Autónoma da Madeira Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Sistema de Incentivos à Liquidez Sistema de Incentivos Agendas para a Inovação Empresarial Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E) Sistema de Incentivos às Empresas Promoção da Bioeconomia Sustentável Sistema de Incentivos de Apoio à Produção de Hidrogénio Renovável e Outros Gases Renováveis Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial (COMPETIR+) Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER) Sistema de informação Sistema de Pagamentos Sistema de Pagamentos, Tesouraria e Dívidas Sistema de Pagamentos, Tesouraria e Dívidas (SPTD2020) Sistema de saúde Sistema de sinalização de material circulante Sistema integrado de gestão e controlo Sistema Integrado de Proteção Contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC) Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais Sistema Nacional de Monitorização de Moluscos Bivalves Sistema normalizado de contabilidade Situação irregular Situações excecionais Sociedade do conhecimento Sociedades de garantia mútua StartUP Voucher Subdelegação de competências Subsídio de estudos Subsistema de Apoio à Eficiência Empresarial Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo Subsistema de Incentivos para a Internacionalização Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável e Integrado Sucesso escolar Suspensão de pagamentos Sustentabilidade Sustentabilidade dos projetos Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Tabelas Taxa de ajustamento Taxa de cofinanciamento Taxa de cofinanciamento de 100% Taxa de juro Taxa de pré-financiamento Taxa fixa Taxas de cofinanciamento Técnico superior Tecnologia da informação Tecnologia digital Tejo Territórios de baixa densidade Territórios Educativos de Intervenção Prioritária Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) Tesouraria Tesouraria e Dívidas (SPTD2020) Títulos de Impacto Social Trabalhadores por conta de outrem Trabalho a tempo completo Transferência de competências Transferência de montantes Transição do pessoal Transição energética Transparência Transporte urbano Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Tribunal de Contas TRYBA TRYBA, S.A. Turismo Turismo ecológico União Europeia Unidade de Missão para a Valorização do interior Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 Unidades produtivas artesanais Urbanismo Vale do Vouga Vale Exportar Açores Vale PME Digital Açores Vales Validação do apoio Valorização de habitats naturais Valorização do Território e Infraestruturas Sociais Valorização dos recursos florestais Veículo elétrico Verificação de dívidas Verificação de requisitos Viagens Viana do Castelo Vice-presidente Vida Ativa Vinho Vítimas de tráfico de seres humanos Vítimas de violência doméstica Vogal executiva Vogal executivo XXIV Governo Constitucional Zona de montanha Zona desfavorecida Zona rural Zona urbana
