2014-2020

2021/C 522/01

Comunicação da Comissão — Orientações para o encerramento de programas operacionais aprovados para a intervenção do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (2014-2020)

Comunicação da Comissão nº 2021/C 417/01

Comunicação da comissão — Orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (2014-2020)2021/C 417/01

Decreto-Lei nº 10-L/2020

Altera as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamentoDecreto-Lei n.º 10-L/2020

Regulamento (UE, Euratom) nº 1311/2013

de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020.Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013 do Conselho

Regulamento (UE, Euratom) nº 2015/623

Regulamento (UE, Euratom) 2015/623 do Conselho de 21 de abril de 2015, que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020. Regulamento (UE, Euratom) 2015/623 do Conselho

Resolução do Conselho de Ministros nº 98/2012

Estabelece as orientações políticas essenciais à programação do novo ciclo de intervenção dos fundos comunitários, bem como as condições institucionais para o processo de negociação com a Comissão Europeia. Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2012

Regulamento (UE, Euratom) nº 2017/1123

Regulamento (UE, Euratom) 2017/1123 do Conselho de 20 de junho de 2017 que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020Regulamento (UE, Euratom) 2017/1123 do Conselho

Resolução nº 912/2014

Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), e respetivos programas operacionais (PO) para o período de programação 2014-2020.Resolução n.º 912/2014