2014-2020

Regulamento (UE) 2022/2192

de 9 de novembro de 2022 que estabelece disposições específicas para os programas de cooperação de 2014-2020 apoiados pelo Instrumento Europeu de Vizinhança e no âmbito do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, na sequência de perturbações na execução dos programas

2021/C 522/01

Comunicação da Comissão — Orientações para o encerramento de programas operacionais aprovados para a intervenção do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (2014-2020)

Comunicação da Comissão nº 2021/C 417/01

Comunicação da comissão — Orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (2014-2020)

Decreto-Lei nº 10-L/2020

Cria o programa «Conhecer Portugal» para apoiar a realização de estágios e atividades de I&D sobre as regiões portuguesas de menor densidade populacional

Regulamento (UE, Euratom) nº 2015/623

Regulamento (UE, Euratom) 2015/623 do Conselho de 21 de abril de 2015, que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020.

Resolução do Conselho de Ministros nº 98/2012

Estabelece as orientações políticas essenciais à programação do novo ciclo de intervenção dos fundos comunitários, bem como as condições institucionais para o processo de negociação com a Comissão Europeia.

Regulamento (UE, Euratom) nº 2017/1123

Regulamento (UE, Euratom) 2017/1123 do Conselho de 20 de junho de 2017 que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020