de 9 de novembro de 2022 que estabelece disposições específicas para os programas de cooperação de 2014-2020 apoiados pelo Instrumento Europeu de Vizinhança e no âmbito do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, na sequência de perturbações na execução dos programas
2014-2020
2021/C 522/01
Comunicação da Comissão — Orientações para o encerramento de programas operacionais aprovados para a intervenção do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (2014-2020)
Comunicação da Comissão nº 2021/C 417/01
Comunicação da comissão — Orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (2014-2020)
Decreto-Lei nº 159/2014 (legislação consolidada versão de 06/04/2020)
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o Plano Regional Anual para 2020Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
Decreto-Lei nº 10-L/2020
Cria o programa «Conhecer Portugal» para apoiar a realização de estágios e atividades de I&D sobre as regiões portuguesas de menor densidade populacional
Regulamento (UE, Euratom) nº 1311/2013
de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020.
Regulamento (UE, Euratom) nº 2015/623
Regulamento (UE, Euratom) 2015/623 do Conselho de 21 de abril de 2015, que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020.
Resolução do Conselho de Ministros nº 98/2012
Estabelece as orientações políticas essenciais à programação do novo ciclo de intervenção dos fundos comunitários, bem como as condições institucionais para o processo de negociação com a Comissão Europeia.
Resolução do Conselho de Ministros nº 11-C/2015
Aprova o Plano Nacional de Gestão de Resíduos para o horizonte 2014-2020.
Regulamento (UE, Euratom) nº 2017/1123
Regulamento (UE, Euratom) 2017/1123 do Conselho de 20 de junho de 2017 que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020