Programas Operacionais

Programas Operacionais Regionais

 

Programa Operacional NORTE 2020

DECISÕES DE APROVAÇÃO DA COMISSÃO E VERSÕES DO TEXTO DO PO – Síntese a 20 de setembro 2021

Documentos iniciais:

Brochura NORTE 2020

Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica  |  Resumo não Técnico

Relatório Final Avaliação Ex-Ante  |  Anexos

Declaração Ambiental

 

Programa Operacional CENTRO 2020

DECISÕES DE APROVAÇÃO DA COMISSÃO E VERSÕES DO TEXTO DO PO – Síntese a 20 de setembro 2021

Documentos iniciais:

Brochura CENTRO 2020

Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica  |   Resumo não Técnico

Relatório Final Avaliação Ex-Ante

Declaração Ambiental

Programa Operacional LISBOA 2020

DECISÕES DE APROVAÇÃO DA COMISSÃO E VERSÕES DO TEXTO DO PO – Síntese a 31 de outubro 2020

Documentos iniciais:

Brochura LISBOA 2020

Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica  |  Resumo Não Técnico

Relatório Final Avaliação Ex-Ante

Declaração Ambiental

 

 

Programa Operacional ALENTEJO 2020

DECISÕES DE APROVAÇÃO DA COMISSÃO E VERSÕES DO TEXTO DO PO – Síntese a 20 de setembro 2021

Documentos iniciais:

Brochura ALENTEJO 2020

Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica | Resumo Não Técnico

Relatório Final Avaliação Ex-Ante

Declaração Ambiental

 

 

Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020

DECISÕES DE APROVAÇÃO DA COMISSÃO E VERSÕES DO TEXTO DO PO – Síntese a 31 de outubro 2020

Documentos iniciais:

Flyer CRESC ALGARVE 2020

Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica | Resumo Não Técnico

Relatório Final Avaliação Ex-Ante

Declaração Ambiental

 

 

Programa Operacional AÇORES 2020

DECISÕES DE APROVAÇÃO DA COMISSÃO E VERSÕES DO TEXTO DO PO – Síntese a 1 de julho 2021

Documentos iniciais:

Brochura AÇORES 2020 

Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica  |  Resumo Não Técnico

Relatório Final Avaliação Ex-Ante

Declaração Ambiental

 

 

Programa Operacional MADEIRA 14-20

DECISÕES DE APROVAÇÃO DA COMISSÃO E VERSÕES DO TEXTO DO PO – Síntese a 29 de junho 2021

Documentos iniciais:

Brochura MADEIRA 14-20

Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica | Resumo Não Técnico

Relatório Final Avaliação Ex-Ante

Declaração Ambiental

Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia

POCTEP – PROGRAMA OPERACIONAL TRANSFRONTEIRIÇO ESPANHA-PORTUGAL 

Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2015) 893] 

Texto Integral do Programa  | Versão para Consulta

 

MAC 2014-2020 – PROGRAMA OPERACIONAL TRANSNACIONAL MADEIRA-AÇORES-CANÁRIAS

Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2015) 3850] 

Texto Integral do Programa   |  Resumo para o Cidadão

 

PROGRAMA OPERACIONAL TRANSNACIONAL ESPAÇO ATLÂNTICO 2014-2020

Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2018) 9120]

Decisão de Implementação da Comissão [notificada com o número C(2015) 8196] 

Texto Integral do Programa (EN)  |  Resumo para o Cidadão

 

SUDOE – PROGRAMA OPERACIONAL TRANSNACIONAL SUDOESTE EUROPEU

 

MED – PROGRAMA OPERACIONAL TRANSNACIONAL MEDITERRÂNEO

Texto Integral Programa (ING) (FR)

Resumo do Programa  |  Brochura Interreg Mediterranean (ING) (FR)

Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica  (ING) (FR)  |  Resumo Não Técnico  (ING) (FR)  

Relatório Final Avaliação Ex-Ante  (ING) (FR)

 

Interreg Europe – PROGRAMA OPERACIONAL INTERREGIONAL

Texto Integral do Programa   |   Resumo do Programa  |  Brochura Interreg Europe 

Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica    |   Resumo Não Técnico

Relatório Final Avaliação Ex-Ante

 

ESPON 2020

 

Programa URBACT

 

PROGRAMA INTERACT