Comunicação da comissão — Orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas...
Orientações
Comunicação da Comissão nº 2021/C 200/01
«Orientações sobre a utilização de opções de custos simplificados no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) — versão revista»2021/C 200/01
Comunicação da Comissão nº 2021/C …/01
Comunicação da Comissão «Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional»2021/C …/01
Comunicação da Comissão nº 2020/C 424/05
Comunicação da Comissão que altera as Orientações da União Europeia relativas aos auxílios estatais nos setores agrícola e florestal e nas zonas rurais para 2014-2020 no que se refere ao seu período de aplicação e introduz alterações temporárias a essas orientações...