Altera a Portaria n.º 193/2021, de 15 de setembro, que estabelece as orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável aos apoios do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), recebidos da União Europeia a título de empréstimos
Orientações
C/2023/01338
Orientações relativas ao encerramento dos programas de cooperação transfronteiriça ao abrigo do IEV 2014-2020
2023/C 194/05
que altera o ponto 188 e os anexos I e IV das Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional no que respeita ao exame intercalar dos mapas dos auxílios com finalidade regional para o período de 1 de janeiro de 2022a 31 de dezembro de 2027
2023/C 107/01
Orientações relativas aos auxílios estatais no setor das pescas e da aquicultura
2022/C 485/01
Comunicação da Comissão — Orientações relativas aos auxílios estatais nos setores agrícola e florestal e nas zonas rurais
2022/C 474/01
Comunicação da Comissão — Orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e programas de cooperação transfronteiriça ao abrigo do Instrumento de Assistência de Pré-adesão (IPA II) (2014-2020)
Decisão (UE) 2022/2296
de 21 de novembro de 2022, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
2022/C 421/03
Comunicação da Comissão Sinergias entre os programas Horizonte Europa e FEDER
2022/C 414/01
Comunicação da Comissão Enquadramento dos auxílios estatais à investigação, desenvolvimento e inovação
Decisão n.o 280/21/COL
de 13 de dezembro de 2021, que altera as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais através da introdução de novas Orientações relativas aos critérios de análise da compatibilidade com o mercado interno dos auxílios estatais destinados a promover a realização de projetos importantes de interesse europeu comum [2022/1170]