Orientações relativas aos auxílios estatais no setor das pescas e da aquicultura
Orientações
2022/C 485/01
Comunicação da Comissão — Orientações relativas aos auxílios estatais nos setores agrícola e florestal e nas zonas rurais
2022/C 474/01
Comunicação da Comissão — Orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e programas de cooperação transfronteiriça ao abrigo do Instrumento de Assistência de Pré-adesão (IPA II) (2014-2020)
Decisão (UE) 2022/2296
de 21 de novembro de 2022, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
2022/C 421/03
Comunicação da Comissão Sinergias entre os programas Horizonte Europa e FEDER
2022/C 414/01
Comunicação da Comissão Enquadramento dos auxílios estatais à investigação, desenvolvimento e inovação
Decisão n.o 280/21/COL
de 13 de dezembro de 2021, que altera as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais através da introdução de novas Orientações relativas aos critérios de análise da compatibilidade com o mercado interno dos auxílios estatais destinados a promover a realização de projetos importantes de interesse europeu comum [2022/1170]
Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 269/21/COL
de 1 de dezembro de 2021, que introduz orientações revistas relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para 2022-2027 [2022/1047]
Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 292/21/COL
de 15 de dezembro de 2021, que altera as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais através da introdução de novas Orientações relativas aos auxílios estatais que visam promover os investimentos de financiamento de risco [2022/929]
2022/C 214/01
Comunicação da Comissão — Orientações sobre os planos de recuperação e resiliência no contexto REPowerEU