Comunicação da Comissão Sinergias entre os programas Horizonte Europa e FEDER
Orientações
2022/C 414/01
Comunicação da Comissão Enquadramento dos auxílios estatais à investigação, desenvolvimento e inovação
Decisão n.o 280/21/COL
de 13 de dezembro de 2021, que altera as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais através da introdução de novas Orientações relativas aos critérios de análise da compatibilidade com o mercado interno dos auxílios estatais destinados a promover a realização de projetos importantes de interesse europeu comum [2022/1170]
Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 269/21/COL
de 1 de dezembro de 2021, que introduz orientações revistas relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para 2022-2027 [2022/1047]
Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 292/21/COL
de 15 de dezembro de 2021, que altera as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais através da introdução de novas Orientações relativas aos auxílios estatais que visam promover os investimentos de financiamento de risco [2022/929]
2022/C 214/01
Comunicação da Comissão — Orientações sobre os planos de recuperação e resiliência no contexto REPowerEU