Incêndio

Decreto-Lei n.º 5/2022

Altera o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas

Portaria nº 155/2021

Altera a Portaria n.º 261/2020, de 5 de novembro, que executa o regime excecional de medidas de apoio às entidades empregadoras, aos trabalhadores e às pessoas em situação de desemprego, lesadas pelo incêndio ocorrido em 13 de julho de 2020 que afetou as empresas com...

Despacho nº 771-B/2021

Determina o prazo de apresentação dos pedidos de apoio a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º do Despacho n.º 11742/2020, de 23 de novembro, relativos às explorações situadas nas freguesias constantes do anexo ao despachoDespacho n.º 771-B/2021

Despacho nº 11742/2020

Reconhece como «catástrofe natural» o conjunto de incêndios deflagrados nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2020 em várias freguesiasDespacho n.º 11742/2020

Portaria nº 261/2020

Executa o regime excecional de medidas de apoio às entidades empregadoras, aos trabalhadores e às pessoas em situação de desemprego, lesadas pelo incêndio ocorrido em 13 de julho de 2020 que afetou as empresas com sede ou estabelecimento no Centro de Apoio à Criação...

Decreto-Lei nº 88/2020

Amplia o termo do prazo para a conclusão dos projetos de investimento no âmbito do Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades ProdutivasDecreto-Lei n.º 88/2020

Resolução do Conselho de Ministros nº 65/2020

Estabelece medidas de apoio às vítimas do incêndio que afetou o Centro de Apoio à Criação de Empresas do Vale do Sousa, no concelho de Castelo de PaivaResolução do Conselho de Ministros n.º 65/2020

Declaração de Retificação nº 987/2019

Retifica o Despacho n.º 10901-A/2019, de 20 de novembro, da Coesão Territorial - Gabinete da Ministra, que considera elegíveis como domínios de intervenção outros órgãos e serviços da Administração Pública, para a reposição de infraestruturas nacionais danificadas, de...

Despacho nº 11307-B/2019

Altera o Despacho n.º 8460/2018, de 17 de agosto, que aprova o regulamento que fixa as regras de aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia e define como responsável pela certificação, pagamento e controlo dos apoios a conceder a Agência para o...

Despacho nº 10901-A/2019

Considera elegíveis como domínios de intervenção outros órgãos e serviços da Administração Pública, para a reposição de infraestruturas nacionais danificadas, de transportes e limpeza das áreas sinistradasDespacho n.º 10901-A/2019 - Diário da República n.º 224/2019,...