Cria a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., e extingue o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P., e a estrutura de missão Observatório do QREN
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Deliberação (extrato) n.º 392/2024
Designação, em regime de substituição, dos coordenadores do Núcleo de Gestão e Regularização de Fundos (NGRF) e do Núcleo de Gestão de Infraestruturas e Tecnologias (NGIT), da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 358/2024
Alteração dos pontos viii e xiii da Deliberação (extrato) n.º 90/2024, de 19 de janeiro.
Despacho (extrato) n.º 1777/2024
Subdelegação de poderes do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., na diretora da Unidade de Gestão Financeira e nos coordenadores do Núcleo de Programação, Auditoria e Controlo, do Núcleo de Gestão Orçamental, do Núcleo de Assessoria, Jurídico e Contencioso e do Núcleo de Gestão de Pessoas
Deliberação (extrato) n.º 226/2024
Designação, em regime de substituição, de dois diretores de unidade e de três coordenadores de núcleo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Declaração de Retificação n.º 7/2024
Retifica a Portaria n.º 439/2023, de 18 de dezembro, que aprova os Estatutos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 131/2024
Designação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 130/2024
Criação da Equipa de Projeto Repositório Geral dos Dados dos Fundos Europeus, na dependência direta da Unidade de Sistemas de informação, da Agência, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 106/2024
Criação da Equipa de Projeto Auxílios de Estado, na dependência da Unidade de Coordenação dos Fundos, da Agência I. P
Deliberação (extrato) n.º 91/2024
Criação dos núcleos e áreas da estrutura orgânica da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.