Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 85/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 3 de fevereiro de 2022
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Deliberação n.º 1207/2022
Assunção dos compromissos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços dos sistemas de informação de Autoridade de Gestão e do Sistema de Informação da Agência, I. P., do PT2030
Despacho n.º 9624/2022
Subdelegação de poderes do conselho diretivo da Agência, I. P., nas diretoras das Unidades de Gestão Financeira e de Controlo e Auditoria e nos coordenadores dos Núcleos de Gestão de Recursos Humanos e de Apoio Jurídico e de Contencioso
Despacho n.º 9623/2022
Subdelegação de poderes do conselho diretivo da Agência, I. P., nas coordenadoras dos Núcleos de Recursos Financeiros e Patrimoniais e de Planeamento e Gestão da Qualidade
Despacho n.º 9044/2022
Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., aos membros do respetivo conselho diretivo, ao restante pessoal dirigente e aos trabalhadores afetos às Unidades de Controlo e Auditoria e Certificação
Deliberação (extrato) n.º 821/2022
Delegação de poderes nos membros do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho n.º 8024/2022
Delegação de competências no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho n.º 7520/2022
Designa, em regime de substituição, Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim para o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Aviso (extrato) n.º 9352/2022
Torna público ter sido determinada a cessação da comissão de serviço de Nuno Manuel Oliveira dos Santos no cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 403/2022
Alteração da estrutura orgânica da AD&C, com a transferência do Núcleo de Cooperação Territorial para a Unidade de Política Regional