Subdelega na presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., no presidente da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social 2030 e no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P., a competência para a celebração dos contratos de aquisição de serviços de comunicações móveis no âmbito do procedimento centralizado com a referência AQ/1199/2025.
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Deliberação (extrato) n.º 672/2026
Alteração da delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 671/2026
Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios da Unidade da Estrutura Segregada de Auditoria da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 670/2026
Cria, na Unidade da Estrutura Segregada de Auditoria (UESA), o Núcleo de Controlo e Auditoria a Operações 1 (NCA1), o Núcleo de Controlo Auditoria a Operações 2 (NCA2), a Área de Acompanhamento e Auditoria Externa (AAAE) e na Unidade Planeamento, Inovação e Qualidade (UPIQ) a Área de Gestão da Qualidade e extingue o Núcleo de Programação, Auditoria e Controlo (NPAC) e as Áreas de Auditoria 1 e 2 (AA1 e AA2) da UESA e o Núcleo de Planeamento e Qualidade (NPQ) da UPIQ, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 126/2026
Cria na estrutura orgânica da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a Área de Gestão de Projetos de Assistência Técnica (AGPAT), e designa, em regime de substituição, a respetiva coordenadora.
Despacho n.º 1105/2026
Subdelegação de competências.
Deliberação (extrato) n.º 54/2026
Criação da Equipa de Projeto Auxílios de Estado, na dependência da Unidade de Coordenação dos Fundos, da Agência, I. P.
Despacho n.º 15468/2025
Designa Patrícia Laires Pinheiro de Andrade Borges para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., em regime de comissão de serviço.
Despacho n.º 58/2026
Designa Elisabete Maria Quintas da Silva para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., em regime de comissão de serviço.
Deliberação (extrato) n.º 16/2026
Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.