de 17 de novembro de 2021, que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [notificada com o número C(2021) 8168]
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Regulamento de Execução (UE) nº 2021/1219
de 26 de julho de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/128 que fixa o saldo líquido disponível para as despesas do FEAGARegulamento de Execução (UE) 2021/1219
Regulamento Delegado (UE) nº 2021/1017
de 15 de abril de 2021, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e os anexos II e III do Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do ConselhoRegulamento Delegado (UE) 2021/1017
Decisão de Execução (UE) nº 2021/988
de 16 de junho de 2021, que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [notificada com o número...
Decisão de Execução (UE) nº 2021/873
de 28 de maio de 2021, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no exercício financeiro de 2020 [notificada com o número C(2021)...
Resolução do Conselho de Ministros nº 21/2021
Aprova medidas para os territórios vulneráveis que visam promover a atividade agrícola, o dinamismo dos territórios rurais e a criação de valor na inovação e na segurança alimentarResolução do Conselho de Ministros n.º 21/2021
Regulamento Delegado (UE) nº 2021/399
de 19 de janeiro de 2021, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos montantes do apoio da União ao desenvolvimento rural em 2021Regulamento Delegado (UE) 2021/399
Decisão de Execução (UE) nº 2021/261
de 17 de fevereiro de 2021, que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [notificada com o...
Regulamento de Execução (UE) nº 2021/128
de 3 de fevereiro de 2021 que fixa o saldo líquido disponível para as despesas do FEAGARegulamento de Execução (UE) 2021/128
Regulamento de Execução (UE) nº 2021/73
Regulamento de Execução (UE) 2021/73 da Comissão, de 26 de janeiro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 808/2014 da Comissão que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao apoio ao...