Retifica a Deliberação (extrato) n.º 672/2026, de 16 de junho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de junho de 2026, que alterou a Deliberação (extrato) n.º 16/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2026, referente à delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Subdelegação de competências
Despacho n.º 7703/2026
Subdelega na presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., no presidente da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social 2030 e no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P., a competência para a celebração dos contratos de aquisição de serviços de comunicações móveis no âmbito do procedimento centralizado com a referência AQ/1199/2025.
Deliberação (extrato) n.º 672/2026
Alteração da delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho n.º 1105/2026
Subdelegação de competências.
Deliberação (extrato) n.º 16/2026
Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação n.º 645/2025
Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho (extrato) n.º 252/2025
Subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., na diretora da Unidade de Gestão Financeira e nos coordenadores do Núcleo de Assessoria, Jurídico e Contencioso, do Núcleo de Gestão de Pessoas e do Núcleo de Gestão Orçamental.
Deliberação (extrato) n.º 1626/2024
Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho n.º 9588/2024
Subdelegação de competências no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho n.º 7041/2024
Revogação parcial do despacho de subdelegação de poderes da presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., na diretora da Unidade de Gestão Financeira e nos coordenadores dos Núcleos de Programação, Auditoria e Controlo, Gestão Orçamental, Assessoria, Jurídico e Contencioso e Gestão de Pessoas.