Programas Operacionais
Programas Operacionais Temáticos no Continente
Programa Operacional COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO
DECISÕES DE APROVAÇÃO DA COMISSÃO E VERSÕES DO TEXTO DO PO – Síntese a 9 de janeiro 2024
Documentos iniciais:
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica
Relatório Final Avaliação Ex-Ante
Programa Operacional INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO
DECISÕES DE APROVAÇÃO DA COMISSÃO E VERSÕES DO TEXTO DO PO – Síntese a 11 de dezembro 2023
Documentos iniciais:
Relatório de Screening Avaliação Ambiental Estratégica
Relatório Final Avaliação Ex-Ante
Programa Operacional CAPITAL HUMANO
DECISÕES DE APROVAÇÃO DA COMISSÃO E VERSÕES DO TEXTO DO PO – Síntese a 17 de maio 2023
Documentos iniciais:
Relatório de Screening Avaliação Ambiental Estratégica
Relatório Final Avaliação Ex-Ante
Programa Operacional SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS
DECISÕES DE APROVAÇÃO DA COMISSÃO E VERSÕES DO TEXTO DO PO – Síntese a 11 de dezembro 2023
Documentos iniciais:
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica | Resumo Não Técnico
Programas Operacionais Regionais
Programa Operacional NORTE 2020
DECISÕES DE APROVAÇÃO DA COMISSÃO E VERSÕES DO TEXTO DO PO – Síntese a 11 de dezembro 2023
Documentos iniciais:
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica | Resumo não Técnico
Relatório Final Avaliação Ex-Ante | Anexos
Programa Operacional CENTRO 2020
DECISÕES DE APROVAÇÃO DA COMISSÃO E VERSÕES DO TEXTO DO PO – Síntese a 11 de dezembro 2023
Documentos iniciais:
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica | Resumo não Técnico
Relatório Final Avaliação Ex-Ante
Programa Operacional LISBOA 2020
DECISÕES DE APROVAÇÃO DA COMISSÃO E VERSÕES DO TEXTO DO PO – Síntese a 11 de dezembro 2023
Documentos iniciais:
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica | Resumo Não Técnico
Relatório Final Avaliação Ex-Ante
Programa Operacional ALENTEJO 2020
DECISÕES DE APROVAÇÃO DA COMISSÃO E VERSÕES DO TEXTO DO PO – Síntese a 5 de setembro de 2023
Documentos iniciais:
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica | Resumo Não Técnico
Relatório Final Avaliação Ex-Ante
Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020
DECISÕES DE APROVAÇÃO DA COMISSÃO E VERSÕES DO TEXTO DO PO – Síntese a 11 de dezembro 2023
Documentos iniciais:
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica | Resumo Não Técnico
Relatório Final Avaliação Ex-Ante
Programa Operacional AÇORES 2020
DECISÕES DE APROVAÇÃO DA COMISSÃO E VERSÕES DO TEXTO DO PO – Síntese a 11 de dezembro 2023
Documentos iniciais:
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica | Resumo Não Técnico
Relatório Final Avaliação Ex-Ante
Programa Operacional MADEIRA 14-20
DECISÕES DE APROVAÇÃO DA COMISSÃO E VERSÕES DO TEXTO DO PO – Síntese a 18 de dezembro 2023
Documentos iniciais:
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica | Resumo Não Técnico
Programas de Desenvolvimento Rural
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO CONTINENTE – PDR 2020
Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2016) 7016] – Aprova a reprogramação do PDR 2020
Texto Integral do Programa após Reprogramação
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica
Relatório Final Avaliação Ex-Ante
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA R.A. AÇORES – PRORURAL+
Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2015) 850]
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica
Relatório Final Avaliação Ex-Ante
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA R.A. MADEIRA 2014-2020 – PRODERAM 2020
Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2015) 853]
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica
Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Programa Operacional de Assistência Técnica
Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia
POCTEP – PROGRAMA OPERACIONAL TRANSFRONTEIRIÇO ESPANHA-PORTUGAL
Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2015) 893]
Texto Integral do Programa | Versão para Consulta
MAC 2014-2020 – PROGRAMA OPERACIONAL TRANSNACIONAL MADEIRA-AÇORES-CANÁRIAS
Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2015) 3850]
Texto Integral do Programa | Resumo para o Cidadão
PROGRAMA OPERACIONAL TRANSNACIONAL ESPAÇO ATLÂNTICO 2014-2020
Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2018) 9120]
Decisão de Implementação da Comissão [notificada com o número C(2015) 8196]
Texto Integral do Programa (EN) | Resumo para o Cidadão
SUDOE – PROGRAMA OPERACIONAL TRANSNACIONAL SUDOESTE EUROPEU
MED – PROGRAMA OPERACIONAL TRANSNACIONAL MEDITERRÂNEO
Texto Integral Programa (ING) (FR)
Resumo do Programa | Brochura Interreg Mediterranean (ING) (FR)
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica (ING) (FR) | Resumo Não Técnico (ING) (FR)
Relatório Final Avaliação Ex-Ante (ING) (FR)
Interreg Europe – PROGRAMA OPERACIONAL INTERREGIONAL
Texto Integral do Programa | Resumo do Programa | Brochura Interreg Europe
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica | Resumo Não Técnico
Relatório Final Avaliação Ex-Ante
Outros Programas
POAPMC – PROGRAMA OPERACIONAL DE APOIO ÀS PESSOAS MAIS CARENCIADAS
Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 10066]
INICIATIVA PORTUGAL INOVAÇÃO SOCIAL
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014