Designação dos secretários técnicos da Autoridade de Gestão do Programa Temático Ação Climática e Sustentabilidade
Secretariado técnico
Despacho n.º 6936/2023
Designação das secretárias técnicas da Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030
Deliberação n.º 514/2023
Designação dos secretários técnicos e coordenadores de equipa de projeto que integram o Secretariado Técnico do Programa Regional do Alentejo para o período de programação 2021-2027
Deliberação n.º 552/2023
Designa o secretário técnico do Programa Regional de Lisboa 2030, Diogo Rolim Almada Neves Martins
Deliberação n.º 551/2023
Designação das secretárias técnicas do Programa Regional de Lisboa 2030
Despacho nº 13279-F/2014
Nomeação da gestora, gestora adjunta e secretários técnicos da autoridade de gestão do PDR 2020.
Declaração de Retificação nº 307/2015
Retifica o Despacho n.º 2702-C/2015, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), publicado no Diário da República n.º 51, 2.ª série, 3.º suplemento, de 13 de março de 2015.
Despacho nº 2702-C/2015
Determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE).
Despacho nº 5056/2015
Designa Maria do Carmo Martins Vaz Ferreira Marques de Abreu como chefe de equipa da Estrutura de Missão para a Igualdade de Género.
Despacho nº Diário da República n.º 117/2015, Série II
Determina a constituição do secretariado técnico do Programa Operacional Temático Capital Humano (PO CH).