Fixa e designa o número máximo de secretários técnicos do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE).
Secretariado técnico
Despacho nº 4178/2016
Extinção do Secretariado Técnico Conjunto do Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013, estabelecimento do Secretariado Conjunto do Programa de Cooperação Espaço Atlântico 2014-2020 e transição de trabalhadores para o Programa INTERREG V-B Espaço Atlântico 2014-2020.
Despacho nº 13723/2016
Designa Paula Cristina Novais Pereira dos Santos para o cargo de secretária técnica da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte.
Despacho nº 7408/2016
Designa, para o cargo de secretário técnico do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização, o Mestre Henrique Alberto Martins Figueiredo.
Despacho nº 8862/2015
Nomeação dos Secretários Técnicos do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização.
Despacho (extrato) nº 3481/2015
Designação das coordenadoras de projeto das equipas de projeto do Secretariado Técnico do POR Algarve 2020.
Despacho nº 8634-D/2015
Determina a transição da unidade técnica que assegura as funções de organismo intermédio na região centro do Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.) para o secretariado técnico da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social.
Despacho nº 2264-B/2015
Fixa o número máximo de secretários técnicos para o secretariado técnico do Programa Operacional Regional do Algarve.
Despacho nº 2264-A/2015
Fixa o número máximo de secretários técnicos para o secretariado técnico do Programa Operacional Regional do Norte.
Despacho nº 2264-C/2015
Fixa o número máximo de secretários técnicos para o secretariado técnico do Programa Operacional Regional de Lisboa.