Avisos para Apresentação de Candidaturas. Programa Temático Sustentável (Sustentável 2030)
Programa Temático Ação Climática e Sustentabilidade
Deliberação n.º 24/2025/PL
Alteração ao Programa Temático Sustentável 2030 e aos Programas Regionais Norte 2030, Centro 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030 no âmbito da sua Revisão Intercalar
Deliberação n.º 19/2025/PL
Avisos para Apresentação de Candidaturas Programa Temático Sustentável (Sustentável 2030), Programa Regional do Centro (Centro 2030) e Programa do Mar (Mar 2030)
Deliberação n.º 37/2024/PL
Avisos para Apresentação de Candidaturas. Programa Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030) e Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030)
Deliberação n.º 32/2024/PL
Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Temático Sustentável 2030, Programa Regional do Centro e Programa Regional do Alentejo
Deliberação n.º 22/2024/PL
Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Ação Climática e Sustentabilidade, Programa Regional do Norte, Programa Regional do Alentejo e Programa Regional do Algarve
Deliberação n.º 21/2024/PL
Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Ação Climática e Sustentabilidade
Deliberação n.º 18/2024/PL
Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Ação Climática e Sustentabilidade
Deliberação n.º 21/2023/PRM
Modalidade específica de adiantamento inicial no âmbito da Assistência Técnica
Deliberação n.º 702/2023
Designação dos secretários técnicos da Autoridade de Gestão do Programa Temático Ação Climática e Sustentabilidade