Reforça o sistema de incentivos financeiros a grandes projetos de investimento
Grandes projetos
Deliberação n.º 46/2023/PL
Alteração ao Programa Operacional Regional do Alentejo (POR Alentejo) do Portugal 2020
Deliberação n.º 45/2023/PL
Grande Projeto “Construção do Hospital Central do Alentejo”. Programa Operacional Regional do Alentejo (POR Alentejo) do Portugal 2020
Deliberação n.º 40/2023/PL
Grande Projeto “Linha do Norte – Modernização do troço Ovar-Gaia (2.ª fase)”. Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020)
Deliberação n.º 39/2023/PL
Grande Projeto “Linha do Minho – Modernização do Troço Nine-Valença Fronteira (2.ª Fase)”. Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020)
Deliberação n.º 22/2023/PL
Grande Projeto “Sistema de Mobilidade do Mondego – Aplicação de um Sistema MetroBus”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)
Deliberação n.º 21/2023/PL
Grande Projeto “Modernização da Linha Ferroviária de Cascais”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)
Deliberação n.º 20/2023/PL
Projeto de Grande Dimensão “Projeto do Mercado do Bolhão”. Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2020)
Deliberação n.º 19/2023/PL
Grande Projeto “Sistema Integrado de Tratamento, Valorização e Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos da Ilha de São Miguel”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)
Deliberação n.º 16/2023/PL
Grande Projeto “Extensão do Metro do Porto: Linha Rosa (Casa da Música – São Bento)”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)