Procede à primeira alteração à Portaria n.º 258-A/2023, de 7 de junho, reprogramando a despesa plurianual autorizada pela mesma.
Reprogramação
Deliberação n.º 46/2023/PL
Alteração ao Programa Operacional Regional do Alentejo (POR Alentejo) do Portugal 2020
Deliberação n.º 45/2023/PL
Grande Projeto “Construção do Hospital Central do Alentejo”. Programa Operacional Regional do Alentejo (POR Alentejo) do Portugal 2020
Deliberação n.º 40/2023/PL
Grande Projeto “Linha do Norte – Modernização do troço Ovar-Gaia (2.ª fase)”. Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020)
Deliberação n.º 39/2023/PL
Grande Projeto “Linha do Minho – Modernização do Troço Nine-Valença Fronteira (2.ª Fase)”. Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020)
Deliberação n.º 33/2023/PL
Alteração ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego do Portugal 2020 (PO ISE)
Deliberação n.º 32/2023/PL
Alteração ao Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos do Portugal 2020 (PO SEUR)
Deliberação n.º 22/2023/PL
Grande Projeto “Sistema de Mobilidade do Mondego – Aplicação de um Sistema MetroBus”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)
Deliberação n.º 21/2023/PL
Grande Projeto “Modernização da Linha Ferroviária de Cascais”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)
Deliberação n.º 20/2023/PL
Projeto de Grande Dimensão “Projeto do Mercado do Bolhão”. Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2020)