Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Operacional Capital Humano, Programa Operacional Competitividade e Internacionalização e Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Avisos de concursos
Deliberação n.º 44/2023/PL
Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Ação Climática e Sustentabilidade, Programa Regional do Norte e Programa Regional do Centro
Deliberação n.º 24/2023/PRM
Modalidade específica de adiantamento inicial no âmbito da tipologia de operação – Participação Individual na Formação
Deliberação n.º 36/2023/PL
Avisos para Apresentação de Candidaturas. Programa Ação Climática e Sustentabilidade, Programa Inovação e Transição Digital, Programa Regional de Lisboa e Programa Regional do Alentejo
Deliberação n.º 17/2023/PL
Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
Deliberação n.º 09/2023/PL
Avisos para Apresentação de Candidaturas. Programa Demografia, Qualificações e Inclusão e Programa Algarve (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária)
Deliberação n.º 9/2023/PRM
Avisos para Apresentação de Candidaturas: Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial – Programa Temático Inovação e Transição Digital e Programas Regionais Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve
Deliberação n.º 24/2022
Alteração da Deliberação n.º 27/2021 – Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030
Despacho n.º 11218/2022
Autoriza o lançamento de avisos de abertura de candidaturas para o ano letivo de 2022-2023 destinados ao financiamento dos cursos profissionais e dos cursos educação e formação de jovens
Despacho n.º 6871/2022
Autorização de lançamento de avisos de abertura de candidaturas nas áreas da educação e da saúde (cuidados primários) para requalificação de infraestruturas e equipamentos pelos programas operacionais regionais do continente