Delegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Deliberação (extrato) n.º 89/2024
Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Declaração de Retificação n.º 32/2023
Retifica a Portaria n.º 439/2023, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 18 de dezembro de 2023
Portaria n.º 439/2023
Aprova os Estatutos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho n.º 12462/2023
Subdelegação de poderes do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., nas diretoras das Unidades de Gestão Financeira e de Controlo e Auditoria e nos coordenadores dos Núcleos de Recursos Financeiros e Patrimoniais, de Gestão de Recursos Humanos e de Apoio Jurídico e de Contencioso
Despacho n.º 12050/2023
Exonera, a seu pedido, Ana Cristina Jacinto da Silva das funções de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho n.º 11653/2023
Designa, em regime de substituição, Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 1111/2023
Designação como encarregada de proteção de dados da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., da licenciada Isabel Maria de Araújo Flor Brites Lopes
Deliberação (extrato) n.º 1075/2023
Delegação de poderes nos membros do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Comunicação da Comissão C/2023/00306
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.° e 108.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.109212