Agência para o Desenvolvimento e Coesão

Despacho n.º 6178/2023

Altera o Despacho n.º 8024/2022, de 23 de junho, que procede à delegação de competências no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2023/C 195/13

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.º e 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções. SA.106697. (Texto relevante para efeitos do EEE)

Portaria n.º 866/2022

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 85/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 3 de fevereiro de 2022

Deliberação n.º 1207/2022

Assunção dos compromissos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços dos sistemas de informação de Autoridade de Gestão e do Sistema de Informação da Agência, I. P., do PT2030

Despacho n.º 9624/2022

Subdelegação de poderes do conselho diretivo da Agência, I. P., nas diretoras das Unidades de Gestão Financeira e de Controlo e Auditoria e nos coordenadores dos Núcleos de Gestão de Recursos Humanos e de Apoio Jurídico e de Contencioso

Despacho n.º 9623/2022

Subdelegação de poderes do conselho diretivo da Agência, I. P., nas coordenadoras dos Núcleos de Recursos Financeiros e Patrimoniais e de Planeamento e Gestão da Qualidade

Despacho n.º 9044/2022

Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., aos membros do respetivo conselho diretivo, ao restante pessoal dirigente e aos trabalhadores afetos às Unidades de Controlo e Auditoria e Certificação

Despacho n.º 8024/2022

Delegação de competências no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.