Criação da Equipa de Projeto Repositório Geral dos Dados dos Fundos Europeus, na dependência direta da Unidade de Sistemas de informação, da Agência, I. P.
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Deliberação (extrato) n.º 106/2024
Criação da Equipa de Projeto Auxílios de Estado, na dependência da Unidade de Coordenação dos Fundos, da Agência I. P
Deliberação (extrato) n.º 91/2024
Criação dos núcleos e áreas da estrutura orgânica da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 90/2024
Delegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 89/2024
Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Declaração de Retificação n.º 32/2023
Retifica a Portaria n.º 439/2023, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 18 de dezembro de 2023
Portaria n.º 439/2023
Aprova os Estatutos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho n.º 12462/2023
Subdelegação de poderes do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., nas diretoras das Unidades de Gestão Financeira e de Controlo e Auditoria e nos coordenadores dos Núcleos de Recursos Financeiros e Patrimoniais, de Gestão de Recursos Humanos e de Apoio Jurídico e de Contencioso
Despacho n.º 12050/2023
Exonera, a seu pedido, Ana Cristina Jacinto da Silva das funções de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho n.º 11653/2023
Designa, em regime de substituição, Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.