Cria na estrutura orgânica da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a Área de Gestão de Projetos de Assistência Técnica (AGPAT), e designa, em regime de substituição, a respetiva coordenadora.
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Despacho n.º 1105/2026
Subdelegação de competências.
Deliberação (extrato) n.º 54/2026
Criação da Equipa de Projeto Auxílios de Estado, na dependência da Unidade de Coordenação dos Fundos, da Agência, I. P.
Despacho n.º 15468/2025
Designa Patrícia Laires Pinheiro de Andrade Borges para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., em regime de comissão de serviço.
Despacho n.º 58/2026
Designa Elisabete Maria Quintas da Silva para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., em regime de comissão de serviço.
Deliberação (extrato) n.º 16/2026
Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 41/2026
Criação da equipa de projeto repositório geral dos dados dos fundos europeus, na dependência direta da Unidade de Sistemas de Informação, da Agência, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 762/2025
Extinção da área de assessoria jurídica e de proteção de dados e designação do encarregado de proteção de dados da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 802/2025
Cessação de funções e designação do coordenador do Núcleo de Gestão e Regularização de Fundos.
Deliberação n.º 645/2025
Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.