Agência para o Desenvolvimento e Coesão

Despacho n.º 11134/2024

Set 23, 2024 |

Exonera, a seu pedido, Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano das funções de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Despacho n.º 10985/2024

Set 19, 2024 |

Delegação de competências no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., relativamente a projetos de interesse estratégico de I&D.

Despacho n.º 9588/2024

Set 6, 2024 |

Subdelegação de competências no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Despacho n.º 7041/2024

Jun 25, 2024 |

Revogação parcial do despacho de subdelegação de poderes da presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., na diretora da Unidade de Gestão Financeira e nos coordenadores dos Núcleos de Programação, Auditoria e Controlo, Gestão Orçamental, Assessoria, Jurídico e Contencioso e Gestão de Pessoas.

Deliberação (extrato) n.º 759/2024

Jun 4, 2024 |

Cria na estrutura orgânica da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a Área de Assessoria Jurídica e de Proteção de Dados (AAJPD), designa, em regime de substituição, a respetiva coordenadora de área e procede à designação da encarregada de proteção de dados da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Despacho n.º 6240/2024

Jun 4, 2024 |

Designa a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., enquanto autoridade nacional competente, para efeitos do disposto no Regulamento (UE) 2024/795 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de fevereiro de 2024.

Deliberação (extrato) n.º 392/2024

Mar 27, 2024 |

Designação, em regime de substituição, dos coordenadores do Núcleo de Gestão e Regularização de Fundos (NGRF) e do Núcleo de Gestão de Infraestruturas e Tecnologias (NGIT), da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.