Primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
Regulamento específico
Deliberação n.º 11/2023/PL
Primeira Alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030
Deliberação n.º 10/2023/PL
Regulamento Específico das medidas de apoio do Programa Mar 2030
Portaria n.º 141/2023
Quarta alteração à Portaria n.º 165/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.4, «Ações de informação», inserida na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR2020
Portaria n.º 103-A/2023
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030
Deliberação n.º 06/2023/PL
Aprovação do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030
Deliberação n.º 18/2022
Sexta alteração ao Regulamento Específico do Sistema de Incentivos à Liquidez – “Programa APOIAR”
Portaria n.º 266/2022
Altera (décima alteração) o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março
Portaria n.º 265/2022
Altera (décima terceira alteração) o Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Deliberação n.º 14/2022
Décima terceira alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego