Primeira alteração ao Regulamento Específico da área temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Regulamento específico
Deliberação n.º 07/2024/PL
Regulamento Específico da área temática Ação Climática e Sustentabilidade para o período de programação 2021-2027
Portaria n.º 68/2024
Décima segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização
Deliberação n.º 02/2024/PL
Décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)
Portaria n.º 445-B/2023
Décima terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Portaria n.º 445-A/2023
Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março
Deliberação n.º 48/2023/PL
Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano (RECH)
Deliberação n.º 47/2023/PL
Décima terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RESEUR)
Despacho n.º 12640/2023
Reconhece como «catástrofe natural» um conjunto de incêndios em 2023 e aciona a aplicação do apoio 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Portaria n.º 417/2023
Procede à 6.ª alteração da Portaria n.º 324-A/2016, de 19 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação das operações n.os 2.2.1, «Apoio ao fornecimento de serviços aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de aconselhamento», e 2.2.3, «Apoio à formação de conselheiros das entidades prestadoras dos serviços de aconselhamento», inseridas na ação n.º 2.2, «Aconselhamento», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR2020