Procede à 6.ª alteração da Portaria n.º 324-A/2016, de 19 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação das operações n.os 2.2.1, «Apoio ao fornecimento de serviços aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de aconselhamento», e 2.2.3, «Apoio à formação de conselheiros das entidades prestadoras dos serviços de aconselhamento», inseridas na ação n.º 2.2, «Aconselhamento», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR2020
Regulamento específico
Portaria n.º 392/2023
Décima segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Deliberação n.º 43/2023/PL
Décima segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)
Portaria n.º 328-B/2023
Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
Portaria n.º 328-A/2023
Primeira alteração ao Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030
Portaria n.º 325/2023
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Deliberação n.º 37/2023/PL
Segunda Alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
Deliberação n.º 34/2023/PL
Regulamento Específico da área temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Deliberação n.º 35/2023/PL
Primeira alteração ao Regulamento Específico das medidas de apoio do Programa Mar 2030
Portaria n.º 186/2023
Adota o Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030