Décima segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Regulamento específico
Deliberação n.º 43/2023/PL
Décima segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)
Portaria n.º 328-B/2023
Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
Portaria n.º 328-A/2023
Primeira alteração ao Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030
Portaria n.º 325/2023
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Deliberação n.º 37/2023/PL
Segunda Alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
Deliberação n.º 34/2023/PL
Regulamento Específico da área temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Deliberação n.º 35/2023/PL
Primeira alteração ao Regulamento Específico das medidas de apoio do Programa Mar 2030
Portaria n.º 186/2023
Adota o Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030
Portaria n.º 184/2023
Primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital