Regulamento específico

Portaria n.º 328-A/2023

Out 31, 2023 |

Primeira alteração ao Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030

Portaria n.º 325/2023

Out 30, 2023 |

Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027

Deliberação n.º 34/2023/PL

Out 27, 2023 |

Regulamento Específico da área temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027

Portaria n.º 184/2023

Jul 3, 2023 |

Primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital

Deliberação n.º 11/2023/PL

Jun 26, 2023 |

Primeira Alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030

Portaria n.º 141/2023

Mai 26, 2023 |

Quarta alteração à Portaria n.º 165/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.4, «Ações de informação», inserida na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR2020