Adota o Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade.
Regulamento específico
Deliberação n.º 08/2024/PL
Primeira alteração ao Regulamento Específico da área temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Deliberação n.º 07/2024/PL
Regulamento Específico da área temática Ação Climática e Sustentabilidade para o período de programação 2021-2027
Portaria n.º 68/2024
Décima segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização
Deliberação n.º 02/2024/PL
Décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)
Portaria n.º 445-B/2023
Décima terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Portaria n.º 445-A/2023
Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março
Deliberação n.º 48/2023/PL
Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano (RECH)
Deliberação n.º 47/2023/PL
Décima terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RESEUR)
Despacho n.º 12640/2023
Reconhece como «catástrofe natural» um conjunto de incêndios em 2023 e aciona a aplicação do apoio 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)