Regulamento específico

Portaria n.º 208/2024/1

Set 13, 2024 |

Procede à primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade, aprovado em anexo à Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril.

Portaria n.º 181/2024/1

Set 2, 2024 |

Terceira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital

Deliberação n.º 28/2024/PL

Jul 30, 2024 |

Primeira Alteração ao Regulamento Específico da área temática Ação Climática e Sustentabilidade para o período de programação 2021-2027

Deliberação n.º 14/2024/PL

Mai 10, 2024 |

Aprovação do Regulamento Específico da área temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais

Portaria n.º 153-A/2024/1

Mai 9, 2024 |

Aprova o Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027.

Deliberação n.º 08/2024/PL

Mar 28, 2024 |

Primeira alteração ao Regulamento Específico da área temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027

Deliberação n.º 07/2024/PL

Mar 26, 2024 |

Regulamento Específico da área temática Ação Climática e Sustentabilidade para o período de programação 2021-2027

Portaria n.º 68/2024

Fev 23, 2024 |

Décima segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização