Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027.
Regulamento específico
Declaração de Retificação n.º 34/2025/1
Retifica a Portaria n.º 268/2025/1, de 15 de julho, que procede à segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027.
Deliberação n.º 16/2025/PL
Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática da Demografia, Qualificação e Inclusão
Portaria n.º 261/2025/1
Alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).
Deliberação n.º 14/2025/PL
Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade
Portaria n.º 208/2025/1
Procede à segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade, aprovado em anexo à Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, alterada pela Portaria n.º 208/2024/1, de 13 de setembro.
Deliberação n.º 39/2024/PL
Segunda Alteração ao Regulamento Específico das medidas de apoio do Programa Mar 2030
Portaria n.º 208/2024/1
Procede à primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade, aprovado em anexo à Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril.
Portaria n.º 181/2024/1
Terceira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
Deliberação n.º 28/2024/PL
Primeira Alteração ao Regulamento Específico da área temática Ação Climática e Sustentabilidade para o período de programação 2021-2027