Alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).
Regulamento específico
Deliberação n.º 14/2025/PL
Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade
Portaria n.º 208/2025/1
Procede à segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade, aprovado em anexo à Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, alterada pela Portaria n.º 208/2024/1, de 13 de setembro.
Deliberação n.º 39/2024/PL
Segunda Alteração ao Regulamento Específico das medidas de apoio do Programa Mar 2030
Portaria n.º 208/2024/1
Procede à primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade, aprovado em anexo à Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril.
Portaria n.º 181/2024/1
Terceira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
Deliberação n.º 28/2024/PL
Primeira Alteração ao Regulamento Específico da área temática Ação Climática e Sustentabilidade para o período de programação 2021-2027
Deliberação n.º 27/2024/PL
Terceira Alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
Deliberação n.º 14/2024/PL
Aprovação do Regulamento Específico da área temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais
Portaria n.º 153-A/2024/1
Aprova o Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027.