Décima quarta alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5, «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas», e 8.1.6, «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1, «Silvicultura sustentável», da medida 8, «Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Regulamento específico
Portaria n.º 86/2026/1
Terceira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027.
Portaria n.º 268/2025/1
Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027.
Declaração de Retificação n.º 34/2025/1
Retifica a Portaria n.º 268/2025/1, de 15 de julho, que procede à segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027.
Deliberação n.º 16/2025/PL
Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática da Demografia, Qualificação e Inclusão
Portaria n.º 261/2025/1
Alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).
Deliberação n.º 14/2025/PL
Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade
Portaria n.º 208/2025/1
Procede à segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade, aprovado em anexo à Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, alterada pela Portaria n.º 208/2024/1, de 13 de setembro.
Deliberação n.º 39/2024/PL
Segunda Alteração ao Regulamento Específico das medidas de apoio do Programa Mar 2030
Portaria n.º 208/2024/1
Procede à primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade, aprovado em anexo à Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril.