Regulamento específico

Deliberação n.º 14/2025/PL

Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade

Portaria n.º 208/2025/1

Procede à segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade, aprovado em anexo à Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, alterada pela Portaria n.º 208/2024/1, de 13 de setembro.

Portaria n.º 208/2024/1

Procede à primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade, aprovado em anexo à Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril.

Portaria n.º 181/2024/1

Terceira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital

Deliberação n.º 28/2024/PL

Primeira Alteração ao Regulamento Específico da área temática Ação Climática e Sustentabilidade para o período de programação 2021-2027

Deliberação n.º 27/2024/PL

Terceira Alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital

Deliberação n.º 14/2024/PL

Aprovação do Regulamento Específico da área temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais

Portaria n.º 153-A/2024/1

Aprova o Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027.

Portaria n.º 125/2024/1

Adota o Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade.