Regulamento específico

Deliberação n.º 14/2024/PL

Mai 10, 2024 |

Aprovação do Regulamento Específico da área temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais

Portaria n.º 153-A/2024/1

Mai 9, 2024 |

Aprova o Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027.

Deliberação n.º 08/2024/PL

Mar 28, 2024 |

Primeira alteração ao Regulamento Específico da área temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027

Deliberação n.º 07/2024/PL

Mar 26, 2024 |

Regulamento Específico da área temática Ação Climática e Sustentabilidade para o período de programação 2021-2027

Portaria n.º 68/2024

Fev 23, 2024 |

Décima segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

Deliberação n.º 02/2024/PL

Fev 22, 2024 |

Décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)

Portaria n.º 445-B/2023

Dez 20, 2023 |

Décima terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro

Portaria n.º 445-A/2023

Dez 20, 2023 |

Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março