Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Deliberação n.º 22/2023/PL

Grande Projeto “Sistema de Mobilidade do Mondego – Aplicação de um Sistema MetroBus”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)

Deliberação n.º 21/2023/PL

Grande Projeto “Modernização da Linha Ferroviária de Cascais”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)

Deliberação n.º 19/2023/PL

Grande Projeto “Sistema Integrado de Tratamento, Valorização e Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos da Ilha de São Miguel”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)

Deliberação n.º 16/2023/PL

Grande Projeto “Extensão do Metro do Porto: Linha Rosa (Casa da Música – São Bento)”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)

Deliberação n.º 15/2023/PL

Grande Projeto “Extensão do Metro do Porto: Linha Amarela (Santo Ovídio – Vila D’Este)”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)

Deliberação n.º 14/2023/PL

Grande Projeto “Expansão do Sistema do Metropolitano de Lisboa”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)

Deliberação n.º 03/2022

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) Grande Projeto “Estensão do Metro do Porto: Linha Amarela (Santo Ovídeo – Vila D’Este)”

Deliberação nº 3/2020

Reconhece como «fenómeno climático adverso», nos termos da alínea d) do artigo 3.º e para os efeitos da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, alterada pelas Portarias n.os 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho, 260-A/2017, de 23 de agosto, 9/2018, de 5 de janeiro, 46/2018, de 18 de fevereiro, 204/2018, de 11 de julho, 232-B/2018, de 20 de agosto, e 303/2018, de 26 de novembro, as tempestades Daniel, Elsa e Fabien, que atingiram, entre os dias 15 e 22 de dezembro de 2019, as freguesias do Centro

Deliberação nº 29/2019

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos PO SEUR; Grande Projeto: Extensão do Metro do Porto: Linha Rosa (Casa da Música São Bento)

Deliberação nº 30/2019

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos PO SEUR; Grande Projeto: Extensão do Metro do Porto: Linha Amarela (Santo Ovídio Vila D’Este)