Reprograma os encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde.
Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Portaria n.º 375/2024/2
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 258-A/2023, de 7 de junho, reprogramando a despesa plurianual autorizada pela mesma.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2024
Altera a fonte de financiamento dos investimentos previstos no contrato de aquisição do sistema de sinalização de material circulante
Deliberação n.º 25/2023/PRM
Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Operacional Capital Humano, Programa Operacional Competitividade e Internacionalização e Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Deliberação n.º 32/2023/PL
Alteração ao Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos do Portugal 2020 (PO SEUR)
Deliberação n.º 22/2023/PL
Grande Projeto “Sistema de Mobilidade do Mondego – Aplicação de um Sistema MetroBus”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)
Deliberação n.º 21/2023/PL
Grande Projeto “Modernização da Linha Ferroviária de Cascais”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)
Deliberação n.º 19/2023/PL
Grande Projeto “Sistema Integrado de Tratamento, Valorização e Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos da Ilha de São Miguel”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)
Deliberação n.º 16/2023/PL
Grande Projeto “Extensão do Metro do Porto: Linha Rosa (Casa da Música – São Bento)”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)
Deliberação n.º 15/2023/PL
Grande Projeto “Extensão do Metro do Porto: Linha Amarela (Santo Ovídio – Vila D’Este)”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)