Programa Operacional Competitividade e Internacionalização

Deliberação n.º 19/2022

Alteração ao Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização REACT-EU – Programação dos Recursos Adicionais para 2022 (COMPETE 2020)

Despacho n.º 12314-A/2022

Autorização para publicação de aviso de abertura de candidaturas ao Sistema de Incentivos às Empresas na tipologia de investimento «Internacionalização das PME», na modalidade de Projetos Conjuntos, ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030

Deliberação nº 29/2020

Oitava alteração ao Regulamento Que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, na sua atual redação

Deliberação nº 31/2020

Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) – Projeto de Grande Dimensão – 3ª Fase de Ampliação do Molho Leste do Porto de Sines

Deliberação nº 25/2020

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Deliberação nº 23/2019

Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Projeto de Grande Dimensão – Linha do Oeste – Modernização do Troço Meleças-Caldas da Rainha

Deliberação nº 22/2019

Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Projeto de Grande Dimensão – Porto de Leixões – Prolongamento do quebramar, no âmbito do novo terminal de contentores

Deliberação nº 25/2019

Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Projeto de Grande Dimensão – Linha do Douro – Modernização do Troço-Caíde-Marco de Canaveses-Régua

Deliberação nº 10/2019

Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Grande Projeto Linha do Minho – Modernização do Troço Nine-Valença Fronteira (2ª fase)

Deliberação nº 1/2019

Organismos intermédios do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização