Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Operacional Capital Humano, Programa Operacional Competitividade e Internacionalização e Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
Deliberação n.º 40/2023/PL
Grande Projeto “Linha do Norte – Modernização do troço Ovar-Gaia (2.ª fase)”. Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020)
Deliberação n.º 39/2023/PL
Grande Projeto “Linha do Minho – Modernização do Troço Nine-Valença Fronteira (2.ª Fase)”. Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020)
Deliberação n.º 23/2023/PL
Alteração ao Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
Deliberação n.º 19/2022
Alteração ao Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização REACT-EU – Programação dos Recursos Adicionais para 2022 (COMPETE 2020)
Despacho n.º 12314-A/2022
Autorização para publicação de aviso de abertura de candidaturas ao Sistema de Incentivos às Empresas na tipologia de investimento «Internacionalização das PME», na modalidade de Projetos Conjuntos, ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030
Deliberação nº 25/2020
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Deliberação nº 25/2019
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Projeto de Grande Dimensão – Linha do Douro – Modernização do Troço-Caíde-Marco de Canaveses-Régua
Deliberação nº 22/2019
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Projeto de Grande Dimensão – Porto de Leixões – Prolongamento do quebramar, no âmbito do novo terminal de contentores
Deliberação nº 23/2019
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Projeto de Grande Dimensão – Linha do Oeste – Modernização do Troço Meleças-Caldas da Rainha