Portugal 2030

Portaria n.º 184/2023

Primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital

Deliberação n.º 11/2023/PL

Primeira Alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030

Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que estabelece o regime geral de aplicação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu + (FSE+), do Fundo de Coesão (FC), do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) e do Fundo para Uma Transição Justa (FTJ), bem como do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) para o período de 2021-2027, designados como fundos europeus

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2023/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, que estabelece o Modelo de Governação dos Fundos Europeus para o Período de Programação 2021-2027

Portaria n.º 103-A/2023

Adota o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030

Deliberação n.º 9/2023/PRM

Avisos para Apresentação de Candidaturas: Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial – Programa Temático Inovação e Transição Digital e Programas Regionais Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve

Deliberação n.º 06/2023/PL

Aprovação do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030