Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, prevendo a possibilidade de integrar consultores nos secretariados técnicos dos programas operacionais do Portugal 2030.
Portugal 2030
Portaria n.º 153-A/2024/1
Aprova o Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027.
Deliberação n.º 10/2024/PL
Aprovação do Plano Anual de Avisos (mai.2024/abr.2025)
Portaria n.º 125/2024/1
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade.
Deliberação n.º 08/2024/PL
Primeira alteração ao Regulamento Específico da área temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Deliberação n.º 07/2024/PL
Regulamento Específico da área temática Ação Climática e Sustentabilidade para o período de programação 2021-2027
Deliberação n.º 01/2024/PL
Aprovação do Plano Anual de Avisos (jan.2024/dez.2024)
Deliberação n.º 42/2023/PL
Plano Global de Avaliação do Portugal 2030
Deliberação n.º 41/2023/PL
Plano Global de Comunicação do Portugal 2030
Portaria n.º 184/2023
Primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital