Decisão de Execução (UE) 2020/201 da Comissão de 12 de fevereiro de 2020 que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [notificada com o número C(2020) 541]
Portugal 2020
Deliberação nº 08/2019
Orientações Estratégicas em Matéria de Gestão Orçamental dos Fundos da Política de Coesão no Portugal 2020 Projeto de deliberação n.º 8/2019
Decreto-Lei nº 88/2018
Revê as condições de elegibilidade dos pagamentos em numerário em candidaturas aos fundos europeus estruturais e de investimento
Deliberação nº 1/2017
Plano Global de Avaliação
Despacho nº 10805/2016
Celebração de Acordos de Colaboração com Municípios para a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário
Deliberação nº 81/2015
Atualização do plano de avisos
Deliberação nº 70/2015
Atualização do Plano de Avisos
Deliberação nº 2-C 1/2015
Plano Global de Comunicação do Portugal 2020
Decreto-Lei nº 215/2015
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, que estabelece as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento, para o período de programação 2014-2020.
Deliberação nº 61/2015
Plano Global de Avaliação