Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa 2020) no organismo intermédio Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS)
Estrutura de Missão Portugal Inovação Social
Deliberação CEISE nº 2/2019
Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) no organismo intermédio Estrutura de Missão Portugal Inovação Social
Deliberação nº 2/2019
Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização no Organismo Intermédio Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS)
Deliberação nº 36/2015
Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego – PO ISE – no organismo intermédio Portugal Inovação Social
Despacho nº 8634-D/2015
Determina a transição da unidade técnica que assegura as funções de organismo intermédio na região centro do Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.) para o secretariado técnico da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social.