Subdelegação de competências.
Estrutura de Missão Portugal Inovação Social
Deliberação CETP nº 4/2019
Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa 2020) no organismo intermédio Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS)
Deliberação CEISE nº 2/2019
Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) no organismo intermédio Estrutura de Missão Portugal Inovação Social
Deliberação nº 2/2019
Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização no Organismo Intermédio Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS)
Deliberação nº 36/2015
Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego – PO ISE – no organismo intermédio Portugal Inovação Social
Despacho nº 8634-D/2015
Determina a transição da unidade técnica que assegura as funções de organismo intermédio na região centro do Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.) para o secretariado técnico da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social.