Deliberação da Comissão Diretiva do PO ISE que delega competências no Presidente, Domingos Jorge Ferreira Lopes.
Delegação de competências
Deliberação nº 1903/2016
Delegação de competências da Comissão Diretiva do Programa Operacional Assistência Técnica do Portugal 2020 (POAT 2020).
Despacho nº 5579/2015
Determina a extinção da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade (COMPETE), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020).
Declaração de Retificação nº 307/2015
Retifica o Despacho n.º 2702-C/2015, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), publicado no Diário da República n.º 51, 2.ª série, 3.º suplemento, de 13 de março de 2015.
Despacho nº 2702-C/2015
Determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE).
Despacho nº 7745/2015
Extingue a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), sucedendo nas respetivas atribuições, competências, direitos e obrigações a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR).
Deliberação CETP nº 6/2017
Delegação de competências no organismo intermédio do Programa Operacional Regional de Lisboa – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal E.P.E.
Deliberação CETP nº 7/2017
Delegação de competências no organismo intermédio Programa Operacional Regional de Lisboa – Agência Nacional de Inovação, SA
Deliberação nº 65/2015
Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização nos organismos intermédios
Despacho nº 7031/2016
Delegação de competências, pelo Gestor do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma dos Açores, Dr. Luís Fernando Macedo da Costa.