Competitividade

Decreto-Lei n.º 5/2022

Altera o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas

Decreto-Lei nº 88/2020

Amplia o termo do prazo para a conclusão dos projetos de investimento no âmbito do Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades ProdutivasDecreto-Lei n.º 88/2020

Decreto-Lei nº 155/2019

Altera o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades ProdutivasDecreto-Lei n.º 155/2019 - Diário da República n.º 202/2019, Série I de 2019-10-21

Decreto-Lei nº 31/2018

Altera o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades ProdutivasDecreto-Lei n.º 31/2018

Decreto-Lei nº 135-B/2017

Aprova o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, com o objetivo de recuperação dos ativos empresariais afetados pelos incêndios ocorridos no dia 15 de outubro de 2017 nas regiões Centro e Norte.Decreto-Lei n.º 135-B/2017

Decreto Regulamentar Regional nº 17/2014/A

Regulamenta o Subsistema de Apoio à Eficiência Empresarial, previsto na alínea g) do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, de 2014, que visa a melhoria das condições gerais de competitividade das empresas regionais no seu todo ou a...