Medidas extraordinárias de apoio à economia e de manutenção do emprego no âmbito do Portugal 2020
Competitividade
Decreto-Lei nº 155/2019
Altera o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas
Decreto Regulamentar Regional nº 17/2014/A
Regulamenta o Subsistema de Apoio à Eficiência Empresarial, previsto na alínea g) do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, de 2014, que visa a melhoria das condições gerais de competitividade das empresas regionais no seu todo ou a nível de um setor ou grupo de setores, incentivando a realização de projetos que se desenvolvam numa das seguintes tipologias: a) Ações coletivas de eficiência empresarial; b) Constituição de clusters.
Decreto-Lei nº 31/2018
Altera o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas
Resolução do Conselho de Ministros nº 116/2018
Aprova o Programa de Valorização do Interior
Decreto-Lei nº 135-B/2017
Aprova o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, com o objetivo de recuperação dos ativos empresariais afetados pelos incêndios ocorridos no dia 15 de outubro de 2017 nas regiões Centro e Norte.