Agricultores

Portaria n.º 294/2022

Estabelece o regime de aplicação da medida excecional e temporária prevista no Regulamento Delegado (UE) 2022/1033, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de junho, aplicável ao território continental

Regulamento de Execução (UE) 2022/1227

de 15 de julho de 2022, que altera os Regulamentos de Execução (UE) n.o 808/2014 e (UE) n.o 809/2014 no respeitante a uma medida específica para a concessão de apoio temporário excecional no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) em resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia

Regulamento de Execução (UE) 2022/1161

de 5 de julho de 2022, que estabelece os limites máximos orçamentais aplicáveis em 2022 a determinados regimes de apoio direto previstos no Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

Regulamento (UE) 2022/1033

de 29 de junho de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 1305/2013 no que diz respeito a uma medida específica para a concessão de apoio temporário excecional ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) em resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia

Regulamento Delegado (UE) 2022/648

de 15 de fevereiro de 2022, que altera o anexo XI do Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao montante do apoio da União para os tipos de intervenção no domínio do desenvolvimento rural no exercício financeiro de 2023

Portaria n.º 131/2022

Estabelece um regime excecional e temporário aplicável ao pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, «Greening»

Regulamento Delegado (UE) nº 2020/1314

Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (Compete 2020) – Projeto de Grande Dimensão – Linha do Algarve – EletrificaçãoDeliberação n.º 25 de 2020

Regulamento de Execução (UE) nº 2020/1009

Sistema de financiamento específico no âmbito de Avisos de Abertura de Candidaturas no domínio do Capital Humano – Escola Digital, Reforço de equipamentos tecnológicos e de conectividade

Regulamento (UE) nº 2020/872

Norma sobre os pedidos de transferência para organismos intermédios e autoridades de gestão das regiões autónomas e pedidos para pagamento a beneficiários finais