Extinção da área de assessoria jurídica e de proteção de dados e designação do encarregado de proteção de dados da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Deliberação (extrato) n.º 802/2025
Cessação de funções e designação do coordenador do Núcleo de Gestão e Regularização de Fundos.
Deliberação n.º 645/2025
Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 269/2025
Designação, em regime de substituição, do diretor da Unidade de Coordenação dos Fundos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho n.º 1007/2025
Designa, em regime de substituição, Elisabete Maria Quintas da Silva para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho (extrato) n.º 252/2025
Subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., na diretora da Unidade de Gestão Financeira e nos coordenadores do Núcleo de Assessoria, Jurídico e Contencioso, do Núcleo de Gestão de Pessoas e do Núcleo de Gestão Orçamental.
Deliberação (extrato) n.º 1626/2024
Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho n.º 11134/2024
Exonera, a seu pedido, Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano das funções de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho n.º 10985/2024
Delegação de competências no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., relativamente a projetos de interesse estratégico de I&D.
Despacho n.º 9588/2024
Subdelegação de competências no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.