Foi alterado o Decreto-lei que define as regras gerais de aplicação dos Programas Operacionais e dos Programas de Desenvolvimento Rural do Portugal 2020, para promover maior harmonização entre as regras de elegibilidade das despesas em matéria de pagamentos aos beneficiários dos sistemas de incentivos.
Conheça as condições para utilizar a terceira parcela do EQ-BEI – Empréstimo-Quadro entre Portugal e o Banco Europeu de Investimento, nos Programas Operacionais do Portugal 2020, hoje publicadas pelo Despacho n.º 11770/2023.
O projeto Link me UP – 1000 ideias, cofinanciado pelo COMPETE 2020, foi um dos grandes vencedores da fase nacional dos EEPA 2023 – European Enterprise Promotion Awards, na categoria de promoção do espírito de empreendedorismo.
Até 14 de novembro, ainda pode votar no projeto “Aldeias de Xisto”, cofinanciado pelo Programa CENTRO 2020, a competir nos Prémios Regiostars 2023, na categoria “Uma Europa Mais Próxima dos Cidadãos”.
Os desempregados inscritos no IEFP passam a ter “mentor digital” com a Plataforma myMentor que mostra oportunidades de emprego, formação e até reconversão profissional, desenvolvida com apoio do Portugal 2020.
Alertamos para a existência de sites que utilizam abusivamente marcas confundíveis com a marca registada “Portugal 2030” oferecendo serviços que podem ser fraudulentos.
Já está disponível para consulta e download o novo Reporte Trimestral de Monitorização Territorial Portugal 2020, com dados até setembro de 2023, elaborado pelo Núcleo de Estudos e Políticas Territoriais da AD&C.
Já se encontram disponíveis para consulta e download as Listas de Operações Aprovadas do Portugal 2020 e do REACT-EU, autonomizadas e reportadas a 30 de setembro de 2023.
O Portugal 2020 atingiu no terceiro trimestre de 2023 uma taxa de compromisso de 116% e uma taxa de execução de 93%, com um aumento de 765M€ em despesa executada.
Se não pôde estar presente, tem agora disponível o BEST OF com os melhores momentos do Seminário “Avaliação dos Fundos Europeus – dos Resultados do 2020 ao Plano de Avaliação do 2030”, promovido pela AD&C, em Évora.