Foram publicadas as Decisões de Execução da União Europeia que estabelecem a lista de Programas Interreg e respetiva área geográfica, bem como o montante global do apoio concedido a cada Programa pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo da União.
O IFFRU 2020 – Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revitalização Urbanas conseguiu, em 2021, o melhor resultado de sempre, ao atingir 307 milhões de euros de investimento contratado em Reabilitação Urbana e superando assim o ano pré-pandemia de 2019.
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 42/2022 que procede à quinta alteração ao regulamento geral do FEAC – Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e à regulamentação específica do PO APMC – Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal.
Portugal obteve a aprovação da Comissão Europeia para um montante global de 55,6 milhões de euros do FSUE COVID-19 – Fundo de Solidariedade da União Europeia, valor que corresponde ao terceiro maior pacote de apoio atribuído aos 20 Estados-Membros que apresentaram candidaturas.
A Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia está a organizar quatro eventos sobre a Boa Governação da Política Regional da UE em fevereiro e março de 2022.
No próximo dia 26 de janeiro, entre as 10h00 e as 11h30 vai decorrer o Evento Final do projeto USER-FACTOR, organizado pela SPI – Sociedade Portuguesa de Inovação.
Foi assinado o Acordo Operacional que regula a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pelo Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e o Comissário Europeu da Economia, Paolo Gentiloni.
A AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, informa que se encontram disponíveis no Balcão 2020, as Certidões referentes aos montantes pagos durante todo o ano anterior, a todos os beneficiários, não sendo necessário remeterem o respetivo pedido para a AD&C.
2021 registou um forte incremento na execução dos projetos dos Programas de Cooperação Territorial Europeia representando cerca de 1/3 do total de execução de 92,3 M€.
Um ano depois do lançamento, e estando decididas 73,2% das candidaturas, o Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN) já aprovou 1 701 projetos, que representam um investimento total de 250 milhões de euros, com um apoio de 123 milhões de euros de fundos europeus.