Está disponível para consulta e download o novo Reporte Trimestral de Monitorização Territorial com dados até setembro de 2022, elaborado pelo Núcleo de Estudos e Políticas Territoriais da AD&C.
De acordo com o Reporte, a 30 de setembro de 2022, os Programas Operacionais Regionais (Continente e Regiões Autónomas) contabilizavam um total de 43.430 operações aprovadas, correspondendo a um valor global de 10.474 M€ de fundo aprovado, 6.725 M€ de fundo executado e 6.851 M€ de pagamentos.
O FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional apoiou 35.121 operações, correspondendo a 8.334 M€ de fundo aprovado, 5.345 M€ de fundo executado e 5.401M€ de pagamentos.
O FSE – Fundo Social Europeu apoiou 8.309 operações, que correspondem a 2.140 M€ de fundo aprovado, 1.380 M€ de fundo executado e 1.449 M€ de pagamentos.
Os PO Regionais do Continente registam uma taxa média de compromisso (113%) e de execução (71%), inferior à das Regiões Autónomas em termos de execução (80%).
No final do trimestre, todos os PO Regionais do Continente registavam taxas de compromisso igual ou superior a 108%, com a taxa mais alta a verificar-se no POR Centro (118%). As taxas de execução variavam entre 68% no POR Algarve e 73% no POR Lisboa.
O POR Centro foi o que observou uma evolução positiva da taxa de compromisso no terceiro trimestre de 2022, com um aumento de 0,9 p.p. face ao trimestre anterior.
As taxas de execução têm um comportamento semelhante em todos os PO Regionais do Continente com evoluções que variaram entre 3,0 p.p. no POR Algarve e Centro e 3,7 p.p. no POR Norte.
O Reporte acompanha, com uma periodicidade trimestral, o modelo de monitorização territorial, operacional e financeira dos instrumentos territoriais (ITI/PDCT, AIDUS/PEDU e DLBC) bem como de outras intervenções e investimentos com forte incidência territorial (por exemplo, PARU para os centros urbanos complementares) e do investimento municipal.
A dimensão de territorialização da aplicação dos fundos (PO Temáticos e Regionais) tem por base a localização das operações.
Este reporte integra-se nas atividades regulares da Unidade de Política Regional (UPR) da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito das suas competências de acompanhamento, monitorização e avaliação das dinâmicas e políticas de desenvolvimento regional.
Consulte este e outros REPORTES no site AD&C em Instrumentos de Base Territorial/Monitorização.
Fonte: AD&C-UPR