Autorização de lançamento de aviso de abertura de candidaturas para o ano letivo 2022/2023 para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados
Subsídio de estudos
Regulamento n.º 348/2022
Primeira alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas Excecionais para Mitigação de Impactos da COVID-19 nas Atividades de Investigação
Regulamento nº 950/2019
que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão
Portaria nº 6429-A/2019
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2019-2020
Regulamento nº 339/2015
Segunda alteração ao Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira nº 25/2016/M
Recomenda ao Governo da República a alteração do Despacho n.º 7031-B/2015, de 24 de junho, que altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
Despacho nº 7031-B/2015
Altera o regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior.
Despacho nº 14447-A/2016
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2016-2017.
Despacho nº 4462/2017
Despacho que define a comparticipação financeira do IEFP, I. P., por mês e por estágio no âmbito da medida Estágios Profissionais.