Sistema de incentivos

Portaria n.º 184/2023

Primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital

Deliberação n.º 11/2023/PL

Primeira Alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030

Portaria n.º 103-A/2023

Adota o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030

Deliberação n.º 9/2023/PRM

Avisos para Apresentação de Candidaturas: Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial – Programa Temático Inovação e Transição Digital e Programas Regionais Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve

Deliberação n.º 06/2023/PL

Aprovação do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030

Despacho n.º 12314-A/2022

Autorização para publicação de aviso de abertura de candidaturas ao Sistema de Incentivos às Empresas na tipologia de investimento «Internacionalização das PME», na modalidade de Projetos Conjuntos, ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030

Orientação técnica nº 3/2021

REGULAMENTO ESPECÍFICO DO DOMÍNIO DA COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO (RECI) – SI Qualificação e Internacionalização das PME – Projetos Conjuntos – Procedimentos a adotar perante a insolvência de PME participante