Retifica a Portaria n.º 140/2022, de 29 de abril, que aprova a lista de códigos de atividade elegíveis no âmbito de sistema de incentivos Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás
Sistema de Incentivos à Liquidez
Portaria n.º 140/2022
Aprova a lista de códigos de atividade elegíveis no âmbito de sistema de incentivos Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás
Decreto-Lei n.º 30-B/2022
Aprova o sistema de incentivos «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás»
Portaria n.º 317-B/2021
Procede à alteração do Regulamento do Programa APOIAR por forma a minorar o impacto económico que resulta das medidas adotadas e da imposição de encerramento parcial durante o mês de janeiro de 2022
Deliberação nº 24/2021
Terceira alteração ao Regulamento específico do apoio à liquidez das PME – “Programa APOIAR”Deliberação n.º 24/2021
Portaria nº 69-A/2021
Altera o Regulamento do Programa APOIARPortaria n.º 69-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros nº 4-A/2021
Alarga o Programa APOIAR, estabelece um programa de apoio ao setor cultural e medidas de apoio ao setor social e solidárioResolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021
Portaria nº 15-B/2021
Altera o Regulamento do Programa APOIARPortaria n.º 15-B/2021
Portaria nº 271-A/2020
Aprova o Regulamento do Programa APOIARPortaria n.º 271-A/2020
Portaria n.º 248-A/2021
Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR