Alteração à Deliberação n.º 09/2024/PL, de 27 de março, relativa à Gestão Orçamental dos Sistemas de Incentivo no encerramento do Portugal 2020
Sistema de incentivos
Deliberação n.º 09/2024/PL
Gestão Orçamental dos Sistemas de Incentivo no encerramento do Portugal 2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 198/2023
Reforça o sistema de incentivos financeiros a grandes projetos de investimento
Portaria n.º 184/2023
Primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
Deliberação n.º 11/2023/PL
Primeira Alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030
Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2023
Visa estabelecer um sistema de incentivos financeiros a grandes projetos de investimento
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A
Construir 2030 – Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado
Portaria n.º 103-A/2023
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030
Deliberação n.º 9/2023/PRM
Avisos para Apresentação de Candidaturas: Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial – Programa Temático Inovação e Transição Digital e Programas Regionais Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve
Deliberação n.º 06/2023/PL
Aprovação do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030