Reprograma os encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde.
Reprogramação financeira
Deliberação n.º 16/2023/PL
Grande Projeto “Extensão do Metro do Porto: Linha Rosa (Casa da Música – São Bento)”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)
Deliberação n.º 15/2023/PL
Grande Projeto “Extensão do Metro do Porto: Linha Amarela (Santo Ovídio – Vila D’Este)”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)
Deliberação n.º 14/2023/PL
Grande Projeto “Expansão do Sistema do Metropolitano de Lisboa”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2022
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde
Deliberação n.º 03/2022
Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) Grande Projeto “Estensão do Metro do Porto: Linha Amarela (Santo Ovídeo – Vila D’Este)”