Reprogramação

Deliberação n.º 06/2024/PL

Alteração aos Programas Operacionais Regionais do Norte, do Centro, de Lisboa e do Algarve do Portugal 2020

Portaria n.º 375/2024/2

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 258-A/2023, de 7 de junho, reprogramando a despesa plurianual autorizada pela mesma.

Deliberação n.º 45/2023/PL

Grande Projeto “Construção do Hospital Central do Alentejo”. Programa Operacional Regional do Alentejo (POR Alentejo) do Portugal 2020

Deliberação n.º 40/2023/PL

Grande Projeto “Linha do Norte – Modernização do troço Ovar-Gaia (2.ª fase)”. Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020)

Deliberação n.º 39/2023/PL

Grande Projeto “Linha do Minho – Modernização do Troço Nine-Valença Fronteira (2.ª Fase)”. Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020)