Alteração ao Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030)
Reprogramação
Deliberação n.º 19/2024/PL
2ª Alteração ao Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030)
Deliberação n.º 15/2024/PL
Alteração ao Programa Mar 2030
Deliberação n.º 11/2024/PL
Retificação da proposta de reprogramação do Programa Operacional Regional do Alentejo (POR Alentejo)
Deliberação n.º 06/2024/PL
Alteração aos Programas Operacionais Regionais do Norte, do Centro, de Lisboa e do Algarve do Portugal 2020
Portaria n.º 375/2024/2
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 258-A/2023, de 7 de junho, reprogramando a despesa plurianual autorizada pela mesma.
Deliberação n.º 46/2023/PL
Alteração ao Programa Operacional Regional do Alentejo (POR Alentejo) do Portugal 2020
Deliberação n.º 45/2023/PL
Grande Projeto “Construção do Hospital Central do Alentejo”. Programa Operacional Regional do Alentejo (POR Alentejo) do Portugal 2020
Deliberação n.º 40/2023/PL
Grande Projeto “Linha do Norte – Modernização do troço Ovar-Gaia (2.ª fase)”. Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020)
Deliberação n.º 39/2023/PL
Grande Projeto “Linha do Minho – Modernização do Troço Nine-Valença Fronteira (2.ª Fase)”. Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020)