Regulamentos específicos

Portaria n.º 279/2021

Nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março

Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2021/A

Oitava alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, e sétima alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro

Portaria n.º 265/2021

Terceira alteração à Portaria n.º 418/2015, de 10 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.4, «Funcionamento e animação», integrada na «Medida n.º 10 – LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Deliberação n.º 33/2021

Quarta alteração ao Regulamento específico do apoio à liquidez das PME – “Programa Apoiar”

Orientação técnica nº 3/2021

REGULAMENTO ESPECÍFICO DO DOMÍNIO DA COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO (RECI) - SI Qualificação e Internacionalização das PME - Projetos Conjuntos - Procedimentos a adotar perante a insolvência de PME participanteOrientação técnica n.º 3/2021

Portaria nº 171/2021

Procede à décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiroPortaria n.º 171/2021

Deliberação nº 25/2021

Décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de RecursosDeliberação n.º 25/2021