Regulamentos específicos

Portaria n.º 136-A/2022

Aprova o regulamento do sistema de incentivos proveniente da dotação do Plano de Recuperação e Resiliência afeta ao investimento «TC-C13-i03 – Eficiência energética em edifícios de serviços»

Portaria n.º 137/2022

11.ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

Deliberação n.º 06/2022

Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

Declaração de Retificação n.º 13/2022

Retifica a Portaria n.º 42/2022, de 19 de janeiro, que procede à quinta alteração ao Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e ao Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal

Portaria n.º 116/2022

Sexta alteração da Portaria n.º 402/2015, de 9 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1, «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Deliberação n.º 02/2022

Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Portaria n.º 42/2022

Procede à quinta alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal

Portaria n.º 317-B/2021

Procede à alteração do Regulamento do Programa APOIAR por forma a minorar o impacto económico que resulta das medidas adotadas e da imposição de encerramento parcial durante o mês de janeiro de 2022

Deliberação n.º 39/2021

Quinta alteração ao Regulamento Específico do Sistema de Incentivos de Apoio à Liquidez – “Programa APOIAR”

Portaria n.º 305/2021

Décima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março