Aprova o regulamento do sistema de incentivos proveniente da dotação do Plano de Recuperação e Resiliência afeta ao investimento «TC-C13-i03 – Eficiência energética em edifícios de serviços»
Regulamentos específicos
Portaria n.º 137/2022
11.ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização
Deliberação n.º 06/2022
Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização
Declaração de Retificação n.º 13/2022
Retifica a Portaria n.º 42/2022, de 19 de janeiro, que procede à quinta alteração ao Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e ao Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal
Portaria n.º 116/2022
Sexta alteração da Portaria n.º 402/2015, de 9 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1, «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Deliberação n.º 02/2022
Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Portaria n.º 42/2022
Procede à quinta alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal
Portaria n.º 317-B/2021
Procede à alteração do Regulamento do Programa APOIAR por forma a minorar o impacto económico que resulta das medidas adotadas e da imposição de encerramento parcial durante o mês de janeiro de 2022
Deliberação n.º 39/2021
Quinta alteração ao Regulamento Específico do Sistema de Incentivos de Apoio à Liquidez – “Programa APOIAR”
Portaria n.º 305/2021
Décima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março