Nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março
Regulamentos específicos
Deliberação n.º 35/2021
Nona Alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2021/A
Oitava alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, e sétima alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro
Portaria n.º 265/2021
Terceira alteração à Portaria n.º 418/2015, de 10 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.4, «Funcionamento e animação», integrada na «Medida n.º 10 – LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Portaria n.º 248-A/2021
Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR
Deliberação n.º 33/2021
Quarta alteração ao Regulamento específico do apoio à liquidez das PME – “Programa Apoiar”
Orientação técnica nº 3/2021
REGULAMENTO ESPECÍFICO DO DOMÍNIO DA COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO (RECI) - SI Qualificação e Internacionalização das PME - Projetos Conjuntos - Procedimentos a adotar perante a insolvência de PME participanteOrientação técnica n.º 3/2021
Portaria nº 171/2021
Procede à décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiroPortaria n.º 171/2021
Deliberação nº 25/2021
Décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de RecursosDeliberação n.º 25/2021
Portaria nº 168-B/2021
Alteração ao Regulamento do Programa APOIARPortaria n.º 168-B/2021