Quadro temporário

Comunicação da Comissão C/2024/3113

Comunicação da Comissão — Segunda alteração ao quadro temporário de crise e transição relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia na sequência da agressão da Ucrânia pela Rússia

C/2023/01188

Alteração ao quadro temporário de crise e transição relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia na sequência da agressão da Ucrânia pela Rússia

2022/C 426/01

Comunicação da Comissão Quadro temporário de crise relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia na sequência da agressão da Ucrânia pela Rússia

2022/C 423/04

Comunicação da Comissão — Alteração ao Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19

Comunicação da Comissão nº 2020/C 340 I/01

de 13 de outubro de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 360/2012 no que diz respeito à prorrogação do seu período de aplicação e a uma derrogação limitada no tempo para as empresas em dificuldade, a fim de ter em conta o impacto da pandemia de COVID-19

Comunicação da Comissão nº 2020/C 91 I/01

Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização; Despacho n.º 10172-A/2015 (texto consolidado); Alterações: 1. Despacho n.º 15057-A/2015 de 17 de dezembro de 2015, 2. Despacho n.º 12618-A/2016 de 19 de outubro de 2016, 3.

Comunicação da Comissão nº 2020/C 164/03

Define a comparticipação financeira do IEFP, I. P., e respetiva fórmula de cálculo, tendo por base um modelo de declaração de custos elegíveis segundo a modalidade de custos unitários

Comunicação da Comissão nº 2020/C 112 I/01

Autorização de uma taxa de financiamento de 100% nas operações a apoiar no âmbito dos avisos dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve para Remoção de Amianto nos Edifícios Escolares