Alteração ao Programa Temático Sustentável 2030 e aos Programas Regionais Norte 2030, Centro 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030 no âmbito da sua Revisão Intercalar
Programa Regional do Algarve
Deliberação n.º 17/2025/PL
Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Regional do Centro (Centro 2030) e Programa Regional do Algarve (Algarve 2030)
Deliberação n.º 15/2025/PL
Avisos para Apresentação de Candidaturas. Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (Pessoas 2030); Programa Regional do Norte (Norte 2030); Programa Regional do Centro (Centro 2030); Programa Regional do Algarve (Algarve 2030)
Deliberação n.º 12/2025/PL
Aviso para Apresentação de Candidaturas – Programa Regional do Algarve (Algarve 2030)
Deliberação n.º 10/2025/PL
Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Temático da Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) e Programas Regionais do Norte (Norte 2030), Centro (Centro 2030), Lisboa (Lisboa 2030), Alentejo (2030) e Algarve (Algarve 2030)
Deliberação n.º 13/2025/PL
Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programas Regionais do Alentejo (Alentejo 2030), do Algarve (Algarve 2030) e de Lisboa (Lisboa 2030) e Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (Pessoas 2030)
Deliberação n.º 1/2025/PL
Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Regional do Centro (Centro 2030), Programa Regional de Lisboa (Lisboa 2030) e Programa Regional do Algarve (Algarve 2030)
Deliberação n.º 27/2024/PRM
Alteração à lista de Organismos Intermédios do Programa Regional do Algarve
Deliberação n.º 49/2024/PL
Avisos para Apresentação de Candidaturas: Programas Regionais do Norte (Norte 2030), Alentejo (Alentejo 2030) e Algarve (Algarve 2030)
Deliberação n.º 44/2024/PL
Primeira alteração ao Programa Regional do Algarve do Portugal 2030 (Algarve 2030)